Os próximos passos para o processo seletivo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 foram discutidos em reunião entre a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e o Tribunal Regional Eleitoral do DF, nesta terça-feira (15), na sede do TRE-DF.
Representantes da Sejus e do TRE se reuniram com o desembargador Roberval Belinati para discutir os próximos passos do processo seletivo dos conselheiros tutelares | Foto: Divulgação/Sejus-DF
A eleição ocorrerá com urnas eletrônicas cedidas pelo tribunal, que também está participando do planejamento da infraestrutura do processo em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Sejus.
No início de setembro, será divulgado um edital com todas as informações de como poderá ser feito o processo de campanha dos candidatos ao cargo de conselheiros tutelares. Também constarão os dados de como fazer a consulta dos locais de votação dos eleitores, a lista de candidatos de cada região, entre outros detalhes.
A eleição vai escolher 220 conselheiros e 440 suplentes. Em cada uma das 44 unidades de atendimento serão definidos cinco titulares e 10 suplentes.
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“Essa reunião é importante para alinharmos os próximos passos, sempre com celeridade e transparência em todos os processos”, destaca Marcela Passamani, secretária da Sejus-DF.
O Governo do Distrito Federal (GDF), a Sejus e o TRE-DF assinaram um acordo de cooperação técnica para eleição dos novos conselheiros tutelares no início de maio.
“Estamos nesse empenho conjunto para divulgar para a população sobre o pleito dos conselheiros e da relevância da participação popular com o comparecimento no dia da votação”, afirma o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati.
Raio-X das eleições
Para que as eleições corram de maneira organizada, transparente e eficiente há uma logística envolvida nesse processo, que terá 146 locais de votação espalhados pelo DF e 1.169 urnas eletrônicas.
Serão 4,4 mil servidores do GDF trabalhando voluntariamente como mesários no dia da eleição. Também haverá 100 técnicos de urna, 40 técnicos de totalização, 292 agentes de informação, 20 multiplicadores e 34 motoristas.
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Nesse processo de organização da infraestrutura para as eleições, foi divulgado o Extrato nº 20/2023, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do DF (DODF), para prestação de serviços de apoio especializado à realização da coleta de votos para o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do DF.
Fases das eleições
O processo eleitoral para escolha dos conselheiros é dividido em quatro etapas. A primeira fase do processo seletivo ocorreu dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda foi a análise documental, com resultado divulgado no dia 28 de julho. Os candidatos classificados na segunda fase do processo seletivo também foram convocados para sessões de fotos, realizadas pela Sejus. Essas imagens vão aparecer nas urnas eletrônicas no dia da votação.
A terceira fase é a eleição dos candidatos no dia 1º de outubro, por meio de voto popular e secreto em urna eletrônica. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente.
*Com informações da Sejus-DF
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