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17/08/2023 às 19:02, atualizado em 17/08/2023 às 19:13
Objetivo da oficina, que reuniu mais de 30 técnicos, foi alertar gestores sobre conservação e manutenção do patrimônio imobiliário público
A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF), por meio da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário do Distrito Federal (SPI), promoveu, nesta quinta-feira (17), oficina prática de vistoria e inspeção de prédios da administração pública local. Cerca de 35 técnicos de 24 órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram do aulão.
Os locais que sediaram as aulas práticas foram as instalações do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF), que reúne documentação que retrata a história de Brasília, e o prédio do administrativo da Seplad-DF, localizados no Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON). Os edificações estão passando por reforma.
“Nosso objetivo é reforçar a necessidade de vistorias frequentes para que possamos trabalhar com a prevenção. A cada ano, o desgaste e o envelhecimento das estruturas precisam ser acompanhados por cada órgão responsável pela edificação”, detalha um dos instrutores, o engenheiro civil e assessor especial da SPI, Lucas Veloso de Carvalho.
A aula-inspeção contou com a presença dos membros da Comissão de Gestão do Patrimônio Público e Imobiliário do GDF. Ela é responsável pela manutenção dos edifícios onde atua, a exemplo do engenheiro civil e analista de planejamento urbano do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Sérgio Elias. “Essa troca é importante para que trabalhemos em conjunto até chegar a um resultado satisfatório das análises feitas”, reforça o servidor.
Hoje, o acervo imobiliário de todo o GDF conta com mais de cinco mil edificações, entre prédios, abrigos de ônibus, unidades de saúde, escolas, etc.
Patrimônio Imobiliário
A Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário do DF está sob o comando da Secretaria Executiva de Planejamento da Seplad-DF. A unidade foi criada há cinco anos, com a missão de orientar e supervisionar o cuidado com as edificações públicas que contam a história da capital.
“Nosso trabalho é promover a cultura da conservação e fazer valer a legislação vigente. Além disso, fazemos também a gestão centralizada dos prédios”, explica o coordenador de Conservação do Patrimônio Público e Imobiliário, Marco Antônio Teles. Ele destaca que, conforme o Decreto nº 39.537/2018, o ciclo de gestão dos imóveis se inicia com o diagnóstico da edificação – vistoria/inspeção predial –, tendo como resultado o laudo de inspeção. “Por isso, nesse momento a oficina se concentrou neste ponto. Porque é a partir do laudo que os órgãos direcionam as ações prioritárias”, informa.
Segundo Teles, após a identificação dos elementos da edificação é elaborado o Plano de Manutenção (PMaC), que busca a manutenção preventiva e auxilia na elaboração de orçamento relacionado à conservação do patrimônio para Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
*Com informações da Seplad-DF