A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) zerou a fila de espera pela homologação de laudos visando à concessão do Passe Livre Especial. Esse benefício, destinado a pessoas com deficiência (PcDs) para uso gratuito do transporte público, passou por um processo inédito. Uma força-tarefa, iniciada no fim de julho, concluiu a homologação de 3.204 laudos nesta segunda-feira (28). Ou seja, em menos de um mês, foi atendida toda a demanda reprimida.
A força-tarefa da SES-DF convocou médicos de diversas especialidades para homologar laudos e facilitar a concessão de Passe Livre Especial a pessoas com deficiência | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
“Foi um processo detalhado, que exigiu olhar técnico. A meta agora é evitar acúmulos para a concessão de novos passes”, reforça a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, que destacou a dedicação dos profissionais. A pasta disponibilizou 13 médicos para a iniciativa.
Para assegurar que seja mantida a celeridade na análise dos laudos, a pasta implementou ações estratégicas. A carga horária médica destinada à Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD-DF) foi reforçada permanentemente, dobrando a capacidade de homologação. Além disso, há um alinhamento com a rede assistencial sobre as informações avaliadas nos relatórios para que a apreciação e a homologação sejam mais rápidas.
“Agora que vencemos a demanda reprimida e reforçamos a equipe, a expectativa é que as homologações ocorram de maneira fluida e contínua”, pontua a coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis), Lara Nunes de Freitas Corrêa.
A força-tarefa da SES-DF convocou médicos de diversas especialidades, incluindo profissionais de saúde da família e comunidade, otorrinolaringologistas, neurologistas, ginecologistas e endocrinologistas. Isso permitiu avaliações mais abrangentes e efetivas dos beneficiários, considerando múltiplas perspectivas médicas.
O benefício, destinado a pessoas com deficiência para uso gratuito do transporte público, passou por um processo inédito | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
A equipe passou por treinamento intensivo para familiarização com os processos de homologação no sistema do BRB Mobilidade, responsável pela administração do benefício. “Tivemos ótima adesão e sensibilização das equipes, o que resultou em rápida curva de aprendizado”, avalia a coordenadora.
Obtenção do benefício
O Passe Livre Especial é concedido às pessoas com insuficiência renal dialítica e cardiopatias crônicas graves, além de portadores de câncer, de vírus da imunodeficiência humana (HIV), de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também a pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, conforme determinado pelas legislações.
Para obter o benefício, as pessoas que cumprem os requisitos devem fazer a solicitação no site da SEPD ou pessoalmente no posto de atendimento do BRB Mobilidade, localizado na estação de metrô da 112 Sul. Os profissionais de saúde avaliam os laudos e informações médicas apresentadas, assegurando que a documentação esteja completa e em conformidade com os parâmetros estabelecidos por lei.
*Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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