A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está com as inscrições abertas para a audiência pública intitulada Políticas Institucionais de Promoção da Equidade Étnico-Racial na Defensoria Pública do Distrito Federal. O evento será realizado no dia 22, das 13h às 18h, no Espaço Conciliar, localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, módulos D/E, Bloco C. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário neste link.
Atendimento da Defensoria Pública à população do Guará, em 2022 | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Promovida pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da DPDF, a audiência pública tem como objetivo democratizar o debate a respeito das práticas institucionais a serem implementadas na DPDF e promover equidade étnico-racial nas ações da instituição, contribuindo e aprimorando os debates quanto às ações nesta temática, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo. O encontro reunirá representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, instituições públicas e especialistas do tema.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que o evento busca criar um espaço de diálogo aberto e construtivo para discutir as iniciativas voltadas para a promoção da equidade racial dentro da instituição. “A audiência visa destacar a importância de uma atuação sensível às questões étnico-raciais no sistema de justiça e o papel fundamental que a Defensoria Pública desempenha nesse contexto”, afirmou.
Para o defensor público do Distrito Federal e coordenador do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, a iniciativa é um passo importante em direção a um sistema de justiça mais igualitário e respeitoso, independentemente de sua origem étnico-racial. “Essas políticas não apenas refletem um compromisso com os princípios fundamentais de direitos humanos, mas também são uma demonstração tangível do papel transformador que a Defensoria Pública desempenha na sociedade”, defendeu.
Programação
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A primeira mesa do evento contará com a participação da coordenadora do Movimento Negro Unificado do Distrito Federal, Cristiana Luiz; do coordenador-geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política do Ministério de Igualdade Racial, Wanderson Maia Nascimento; do coordenador político da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo; do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves e do deputado distrital Fábio Felix.
A segunda mesa do encontro terá a participação do coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Denildo Rodrigues Moraes; da coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Daniele da Silva de Magalhães; do assessor legislativo sobre Direitos Indígenas no Congresso Nacional Lucas Ycard Marubo, da subsecretária de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus;), Sueli Francisca Vieira; do pesquisador associado do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas Sales Augusto dos Santos e da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Pollyana Silvares de Moraes Dias.
Ao final de cada uma das mesas, será aberto o debate para manifestações orais de até dez interessados, que terão três minutos de fala mediante inscrição no local.
*Com informações da DPDF
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