A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) uma proposta inicial para sistematização das informações que estão sendo recolhidas durante as oficinas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) abertas à participação popular. Até o momento, já foram realizadas 27 das 54 oficinas previstas para este ano.
O Comitê de Gestão Participativa (CGP) discutiu temas como o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh
A proposta de metodologia de tratamento de dados sugere a produção de quatro produtos: o georreferenciamento das contribuições, a classificação dos dados quanto ao escopo do Pdot, o tratamento para as contribuições que não cabem ao Pdot e o documento técnico para audiência de diagnóstico.
“A gente não vai começar a sistematizar agora; estamos fazendo um estudo, um levantamento, uma proposta de como fazer essa sistematização”, enfatiza a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho.
Mais participação
Outra questão abordada na reunião, realizada na semana passada, foi o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot. Entre as principais contribuições apresentadas, está a solicitação de que haja uma descentralização da organização, acompanhamento e divulgação das oficinas participativas.
Na avaliação do arquiteto Benny Schvarsberg, representante da associação Andar a Pé, essa descentralização é necessária para que as pessoas estejam mobilizadas em um acompanhamento permanente, onde as proposições serão monitoradas desde a avaliação à implementação.
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Outro ponto apresentado pelo CGP é a necessidade de dar início à discussão das formas de acompanhamento da sociedade civil nas próximas fases do Pdot.
Segundo a arquiteta Renata Seabra, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, é preciso pensar em estratégias para o monitoramento da implementação do que será proposto pelo futuro Plano Diretor. No momento, o processo se encontra na fase de diagnóstico; em seguida, ocorrerão as fases de prognóstico, proposta e consolidação.
Informes
Com relação à disponibilização dos dados das oficinas já realizadas no portal do Pdot, o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh-DF, Mário Pacheco, informou que a equipe técnica está em um trabalho árduo de organização desse material para publicação no site.
“Já existem algumas informações lá, e nos próximos dias a equipe estará trabalhando para disponibilizar o máximo de informações”, afirma. “Entretanto, ainda existe um tratamento que temos que fazer com parte desses dados, para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.”
Ele aproveitou a reunião para anunciar que a campanha de divulgação das oficinas também está ocorrendo por carros de som nas regiões administrativas, onde esse tipo de publicidade tem efetividade. Também foi iniciada uma campanha de impulsionamento do material de divulgação do Pdot nas redes sociais, de forma a atingir a população de forma segmentada.
Além disso, a Seduh-DF está intensificando o alinhamento com as administrações regionais para divulgação com maior antecedência dos locais onde as oficinas serão realizadas.
*Com informações da Seduh-DF
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