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12/09/2023 às 11:32, atualizado em 12/09/2023 às 14:53
GDF aperfeiçoa o sistema para garantir acesso; novo manual altera pontuação na fila de espera para atendimento prioritário em casos de famílias monoparentais e beneficiárias de programas sociais, por exemplo
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) elaborou uma nova versão do manual das creches da rede pública, trazendo mudanças significativas no sistema de pontuação e inscrições para famílias que aguardam vaga nessas instituições. As alterações visam aprimorar o processo de admissão e garantir maior transparência e equidade no acesso à educação infantil.
Publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 928 traz um sistema de pontuação que considera diversos critérios para a classificação das crianças na fila de espera das creches.
[Olho texto=”Famílias monoparentais e beneficiárias de programas sociais estão entre os grupos que receberão pontos adicionais na inscrição” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]
O novo documento foi feito em atenção a recomendações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que apontou a necessidade de aprimorar o processo de pontuação e inscrições para as famílias que aguardam vaga nas creches da rede pública. Houve a contribuição de todos os setores envolvidos com a demanda na elaboração do documento.
“A expectativa é que a nova versão do manual beneficie milhares de pais e crianças que estão na fila de espera, reduzindo as disparidades e promovendo um acesso mais justo e igualitário à educação infantil na capital”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Para o critério de renda familiar, houve redução e inclusão das faixas a serem atendidas prioritariamente, com o intuito de contemplar famílias de baixa renda. Já com relação ao critério que considera a situação de vulnerabilidade, serão atribuídos pontos adicionais para famílias monoparentais e beneficiárias de programas sociais, entre outras.
Inscrições e procedimentos
Na inscrição, é preciso indicar a região administrativa e a sub-região e informar os critérios de prioridade de atendimento. O sistema de pontuação será aplicado após a validação da inscrição. A SEE orienta que os pais apresentem documentos comprobatórios dos critérios utilizados para a pontuação na Coordenação Regional de Ensino (CRE) escolhida.
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Esses critérios de pontuação serão posteriormente publicados no site da SEE. Além disso, serão divulgados os prazos para inscrição, bem como as datas previstas para a divulgação dos resultados.
A atualização no manual das creches tem como objetivo tornar o processo de admissão mais justo e acessível, garantindo que as crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade.
Com essa mudança, a SEE espera fortalecer o sistema e aliviar a demanda reprimida por vagas em creches no DF. A iniciativa é mais um passo em direção a um sistema educacional mais inclusivo e igualitário.
Veja a lista de creches do DF.
*Com informações da Secretaria de Educação do DF