#TBT: Emival Ramos Caiado, o legislador da construção de Brasília

Concretização de um projeto ainda do século 19, a transferência da capital federal para o Planalto Central ocorreu efetivamente entre 1957 e 1960. A data da mudança foi marcada para 21 de abril de 1960 por meio da lei nº 3.273, de 1º de outubro de 1957. O autor da medida foi Emival Ramos Caiado, que, à época deputado federal por Goiás, ficou conhecido como o legislador da construção de Brasília.

A definição da data de inauguração da nova capital norteou os esforços do governo para que o sonho fosse realizado. A Agência Brasília conversou com a advogada Inara Caiado, filha de Emival, que nasceu em solo brasiliense, em 1961, e aqui vive até hoje. Toda a história é revelada no #TBTDoDF, um especial de matérias que aproveita a sigla em inglês para Throwback Thursday para mostrar fatos e pessoas que marcaram o Distrito Federal.

“Ele foi o parlamentar que conseguiu fazer o elo entre o Executivo, do Juscelino Kubitschek, e o Legislativo, para que se tornasse concreta a mudança da capital”, revela Inara. “Juscelino não tinha maioria no Congresso, e Emival, do partido oposto, foi o homem fundamental para fazer o grande bloco parlamentar mudancista, que proporcionou a mudança da capital. Eles conseguiram praticamente dois terços do Congresso e, com isso, era praticamente impossível que se derrotasse a mudança.”

Antes da lei nº 3.273/1957, Emival também teve influência na fundação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Ele propôs a criação da primeira sociedade de economia mista, que era uma novidade no ordenamento jurídico do Brasil, para facilitar toda a compra de material”, conta Inara. A empresa surgiu como substituição a outro projeto, considerado demasiadamente burocrático, por meio da lei nº 2.874/1956.

Inara Caiado, filha de Emival Ramos Caiado, com o livro ‘O Legislador da Construção de Brasília’, do jornalista José Asmar, que conta detalhes sobre a trajetória e os projetos desenvolvidos pelo então deputado federal por Goiás | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

“Papai falava, naquele jeito dele, que ‘para comprar um milheiro de tijolo, ia ter que fazer uma licitação’”, conta Inara. “Preocupado em evitar corrupção, ele achou importante ter pessoas contrárias à mudança nos membros da companhia, que poderiam realmente fazer uma fiscalização efetiva”. Atualmente, a Novacap existe como empresa pública e tem como sócios a União e o Governo do Distrito Federal, com 48% e 52% de ações, respectivamente.

O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressalta que, passadas mais de seis décadas, a companhia segue sendo essencial para a cidade. “Brasília completou 63 anos, e a Novacap está completando 67 anos. Como empresa que construiu a capital do país, a Novacap se desenvolveu e passou também a zelar, conservar e transformar todo o Distrito Federal. A Novacap é a mãe de Brasília, que deu vida, oportunidades e sonhos para as pessoas que vieram para cá. O futuro é promissor, e a Novacap continuará desempenhando um papel fundamental nessa missão”, declara Leite.

A lei nº 2.874/1956 também dá nome à capital de Brasília, seguindo o que já era previsto por José Bonifácio, à época da independência do Brasil. “Ele falou: ‘Presidente, vamos aproveitar a oportunidade para já definir, além da data, o nome da cidade’. E o presidente achou ótima a ideia e se firmou dessa forma”, relata Inara. A data foi escolhida mediante o simbolismo, já que é também Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes.

O empenho em transferir a capital federal do Rio de Janeiro para o Planalto Central tinha como objetivo expandir o desenvolvimento. “Ele desejava a interiorização da capital, porque acreditava que traria benefícios imensos, não só para Goiás e para o Centro-Oeste, mas também para a região Norte, que ainda era muito inabitada naquela época”, diz Inara.

A filha do parlamentar ainda afirma que ele nutria “um amor imenso e profundo por Brasília”, apesar de achar que não era reconhecido pela atuação na mudança da capital. “Costumo falar que ele tinha Brasília como uma filha querida, e realmente era isso. Ele tinha um vínculo muito forte com isso aqui e se sentia um pouco injustiçado porque as pessoas, muitas vezes, não se recordam do nome dele ou não conhecem um trabalho tão importante que foi feito”, pontua. “Acho que é sempre tempo, e ele vive nos nossos corações, nas nossas mentes e nas nossas lembranças”.

Afinal, quem foi Emival?

Emival Caiado recebeu algumas homenagens, como a comenda póstuma do GDF como Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília

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De família tradicionalmente política e advogado por formação, Emival Ramos Caiado foi candidato a deputado estadual em Goiás pela primeira vez em 1946 e perdeu, mas não desistiu, tendo alcançado o cargo na eleição seguinte. Em 1954, após o mandato como estadual, foi eleito deputado federal, sendo o parlamentar mais votado em Goiás, com 12,42% dos votos. Seguiu como parlamentar em âmbito nacional até 1966. Depois, em 1970, foi eleito senador, função que exerceu por quatro anos. Por fim, afastou-se da política.

Como senador, participou ativamente da criação das leis de Brasília, na época em que a cidade não tinha a própria câmara legislativa. Ele morou em Brasília entre as décadas de 1960 e 1990 e faleceu em 2004, em Goiânia, aos 87 anos. Teve seis filhos, dos quais três nasceram em Goiânia e três em Brasília. Detalhes sobre a trajetória e sobre os projetos desenvolvidos estão reunidos no livro O Legislador da Construção de Brasília, do jornalista José Asmar.

Os feitos em prol do desenvolvimento do país renderam a Emival algumas homenagens, como a comenda póstuma do Governo do Distrito Federal (GDF), no grau de Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília. Em 2017, a Câmara Municipal de Goiânia criou a Medalha de Mérito Senador Emival Caiado, que homenageia cidadãos e autoridades que se destacam no combate à corrupção. No ano seguinte, foi realizada uma sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de nascimento de Emival.