O projeto Paternidade Responsável, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), promoveu, nesta terça-feira (19), em Santa Maria, 60 atendimentos. Ao todo, 25 exames de DNA foram realizados. O evento ocorreu das 9h às 16h, no estacionamento lateral do Restaurante Comunitário de Santa Maria, na Avenida Alagados, Área Especial, Quadra Central 1, Lote B, Galpão 3, 4 e 5, ao lado da administração regional. A ação contou com o apoio da van da Defensoria Pública do DF para realizar os atendimentos.
O projeto também tem como objetivo evitar a morosidade do processo, ao conter a litigiosidade de uma maneira extrajudicial | Fotos: Divulgação/DPDF
O intuito da iniciativa foi proporcionar a realização de exames de DNA sem custo à população interessada, a fim de reduzir a quantidade de pessoas que não têm o nome paterno no registro de nascimento. O projeto também tem como objetivo evitar a morosidade do processo, ao conter a litigiosidade de uma maneira extrajudicial. Com base na perspectiva mediadora, o processo dura aproximadamente 30 dias e evita um desgaste judicial que poderia se estender por anos. Com isso, o empreendimento promove a pacificação dos conflitos familiares e o exercício pleno da cidadania.
“O intuito é garantir o acesso gratuito a exames de DNA para estabelecimento da filiação, de forma rápida e acessível, assegurando os direitos infanto-juvenis e permitindo que a paternidade seja estabelecida de forma justa, ética e acessível, promovendo laços familiares saudáveis e responsáveis”, explicou a subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya.
Maria Regina Cordeiro esteve no projeto Paternidade Responsável. Moradora do Pedregal (GO), ela conta que esteve na ação em busca de identificar legalmente a própria paternidade. “Meu pai já é falecido, mas saber minhas origens é de grande importância pra mim. Tenho três filhos e quero que eles tenham as referências familiares que me faltaram na infância”, explicou.
Ao todo, 25 exames de DNA foram realizados nesta edição
Leilane Rodrigues de Souza e Udison Henrique Matias Xavier também participaram do evento. Moradores de Santa Maria, estiveram no projeto para realizar o teste de DNA na filha de 3 anos. “É importante assegurar a paternidade da criança e garantir seus direitos como menor de idade”, defendeu a cabeleireira. “Realizar o teste de DNA gratuitamente e perto de casa fez toda a diferença para nós, pois não temos condições financeiras e nem tempo de procurar o serviço gratuito”, agradeceu o autônomo.
Pais Ausentes
Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, lançada em março deste ano e integrante da plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), de janeiro a 11 de setembro deste ano, 123.792 certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai, um aumento de 5,15% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança.
[Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Sudeste, com 33,76% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar com 29,88%, seguido pelo Norte, com 17,21%. No Distrito Federal, 1,7 mil crianças nascidas neste ano têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, dos cartórios de registro civil do DF, representa 5,8% do total de crianças nascidas na capital federal, período em que foram registrados mais de 29,9 mil nascimentos.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
links úteis
