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28/10/2023 às 18:50
Entre os assuntos que serão tratados nesta segunda-feira (30) estão o endereço e a organização do comércio
A situação da feira livre da Cidade Estrutural será debatida em audiência pública a ser realizada nesta segunda-feira (30), no auditório do Creas, localizado na área central da cidade, a partir das 19h. Entre os assuntos que serão abordados está a definição do local de funcionamento. Durante décadas, o equipamento funcionou em vários lugares diferentes sem uma regulamentação específica que pudesse beneficiar feirantes e usuários.
Segundo o administrador da cidade, Alceu Prestes de Mattos, essa reunião é importante por não existir uma localização regulamentada para o funcionamento do comércio de rua. Atualmente, a feira funciona em um espaço menor do que o necessário.
“O local tradicional da feira livre sempre foi ao lado da feira permanente. A história da Estrutural conta isto. Após a construção da sede permanente a feira livre mudou várias vezes de lugar, sem uma definição que pudesse trazer segurança para os feirantes e usuários. Existe uma parcela que quer a volta para o local de origem e outra que quer continuar da forma que está. Não havendo consenso para resolver o conflito, o problema se arrasta há vários anos. Assim, existe a necessidade de uma audiência pública para definir o local em que a feira livre vá funcionar definitivamente, para que o poder público promova condições salubres de funcionamento, principalmente no que diz respeito a segurança e limpeza”, explica.
Alceu ainda acrescenta que a necessidade da definição do local de funcionamento ajudará na organização dos feirantes e dos produtos a serem expostos. “Hoje não temos controle do que é vendido. Com a definição sobre o funcionamento, os órgãos públicos terão maior controle sobre as atividades da feira livre, levando segurança e bem-estar a feirantes e comunidade que lotam o espaço todos os domingos. Para exemplificar, atualmente existe o cadastramento de 110 feirantes, mas sabemos que funcionam mais de 500 barracas”, afirma Alceu.
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A administração regional produziu um estudo técnico em parceria com o Sebrae visando a realocação da feira livre para o estacionamento ao lado do Restaurante Comunitário da cidade. Na época, o órgão público local tomou ciência de que a troca de ponto deveria ser feita para sanar a desordem e não causar prejuízos aos feirantes. “Naquela época a parceria com o Sebrae foi fundamental para a escolha daquele local, mas houve um crescimento desordenado de feirantes, além de outros que também contribuíram para que o espaço ficasse pequeno e insalubre, causando transtorno a todos. Assim, devido à necessidade de ajustes, foi proposta, entre as várias sugestões, a transferência para o local de origem, por isso decidimos pela realização de uma audiência para que os próprios feirantes decidam o que é melhor para eles”, destacou.
Alceu disse que essa audiência é mais uma conquista. “Estamos abertos para discussões, pois é importante manter o diálogo e buscar entendimento. Precisamos lutar para melhorar a vida das pessoas e no caso da feira livre não é diferente. Essa audiência pública é mais um passo que o governo dá visando a valorização e organização do comércio local.”
*Com informações da Administração Regional da Estrutural