Conselheiros tutelares são convocados para curso de formação

O curso de formação dos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2027 começa no dia 6 de novembro. A lista do local e as turmas podem ser consultadas no site da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). As informações foram publicadas no Edital nº 35, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

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O curso abordará temas relativos às atividades e às funções de conselheiro tutelar. A formação faz parte do processo seletivo e tem frequência obrigatória. Os candidatos que não obtiverem frequência mínima de 80% no curso presencial e aproveitamento de 70% no formato a distância serão eliminados do processo de escolha.

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Sejus, é responsável por conduzir o processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Modalidade presencial

A parte da formação presencial tem 40 horas-aula e está dividida em duas turmas. Os candidatos devem verificar a lista e horários no link. As aulas ocorrerão no período de 6 a 21 de novembro, no Centro Universitário Iesb, no endereço QNN 31 Áreas Especiais B/C/D/E – Ceilândia Norte – auditório nº 2, Bloco C, Piso B.

Os candidatos eleitos também devem participar da parte do curso que será ministrada na modalidade a distância, de 6 de novembro a 18 de dezembro. A carga horária é de 82 horas-aula.

O candidato receberá, no e-mail cadastrado os links do curso a distância, disponibilizados pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov).

Processo de escolha

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O resultado final das eleições para membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal do quadriênio 2024/2027 foi divulgado em 5 de outubro, no Edital nº 33, no DODF. A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2024.

A votação, que ocorreu no dia 1º de outubro, foi a terceira fase do processo de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares, que está dividido em quatro etapas. Foram escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes. A primeira etapa foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho.

A quarta e última etapa é o curso de formação dos eleitos.

*Com informação da Sejus