O Governo do Distrito Federal (GDF) criou o Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio, uma iniciativa voltada para a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. O decreto, fundamentado na Lei nº 6.292, de 23 de abril de 2019, estabelece as diretrizes para o funcionamento desse órgão, que será coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF).
O Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio foi criado para contribuir com políticas públicas de combate à violência contra mulheres | Foto: Vinícius de Melo/SMDF
O Observatório tem como principais objetivos contribuir para a igualdade de gênero, ampliar o debate sobre questões femininas, produzir diagnósticos qualificados sobre a situação das mulheres e formular políticas públicas eficazes. Além disso, busca padronizar a coleta, análise e divulgação de dados relacionados à violência contra a mulher.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca que o comitê terá responsabilidade de propor indicadores específicos, medidas de melhoria nas políticas de gênero, realizar estudos e pesquisas relevantes sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de analisar estatísticas específicas. “Essa iniciativa representa um passo significativo na consolidação de políticas públicas efetivas para as mulheres, evidenciando o compromisso do GDF em enfrentar e prevenir a violência de gênero”, disse.
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Para assegurar a representatividade e eficácia do Observatório, além da SMDF, o Comitê Gestor será composto por representantes de órgãos e entidades estratégicos, incluindo o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Saúde (SES), entre outros.
A SMDF será responsável por articular com órgãos e entidades, receber e encaminhar dados oficiais sobre as mulheres ao Comitê Gestor, e divulgar informações e resultados de pesquisas realizadas. A ideia é que trimestralmente sejam atualizados os dados relativos à mulher, abrangendo áreas como escolaridade, saúde, emprego, programas sociais e segurança pública.
O colegiado poderá contar ainda com a colaboração de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como organismos internacionais, reforçando sua abrangência e importância no combate à violência de gênero.
*Com informações da Secretaria da Mulher do DF
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