O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, por meio de sua coordenadora, Mayara Souza, e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, por meio da diretora de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges, lançaram nessa terça-feira (5) em conjunto com a Universidade Federal de Goiás e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) o Projeto Despertar. A iniciativa chega no sistema socioeducativo do DF para implementar melhoria da aprendizagem, desenvolvimento socioemocional e educação empreendedora em unidades de internação, semiliberdade e meio aberto selecionadas da região.
O Projeto Despertar foi lançado na terça-feira (5) | Fotos: Divulgação/Iecap
O objetivo é ampliar as oportunidades de reinserção social, familiar e profissional dos socioeducandos por meio de atividades que desenvolvam sua integralidade, dentre elas destacam-se a qualificação para o mercado de trabalho, o empreendedorismo, a construção do plano de vida, as conversas, o desenvolvimento individual e, sobretudo, o fortalecimento do vínculo familiar. “As atividades desenvolvidas por meio do projeto, sobretudo as que ofertam capacitação para o mercado de trabalho e o incentivo ao empreendedorismo, servem como um efetivo instrumento de motivação para que os jovens busquem novos caminhos, com base em propósitos positivos ao saírem do sistema socioeducativo. A Sejus-DF se empenha em somar esforços a partir de parcerias que possuem foco no desenvolvimento de habilidades, mediante a educação e promoção da cidadania”, avalia a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Destinado a atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o Projeto Despertar se dedica também a atuar em conjunto com toda a rede, integrando as diversas políticas públicas – educação, saúde, sistema de justiça e assistência social, a fim de ampliar o acesso dos socioeducandos a um futuro de novas possibilidades e reduzir os índices de reincidência. “Buscamos somar esforços aos parceiros institucionais a fim de proporcionar aos adolescentes perspectivas e caminhos, com vistas não somente a uma resultante de interrupção da trajetória infracional, mas também de sua completa superação. Acreditamos que o Projeto gerará excelentes resultados e sementes de transformação”, afirma o subsecretário do Sistema Socioeducativo do DF, Daniel Fernandes.
O objetivo é ampliar as oportunidades de reinserção social, familiar e profissional dos socioeducandos por meio de atividades que desenvolvam sua integralidade
De acordo com recente Levantamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, publicado nessa segunda (4) pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (SNDCA/MDHC), o Brasil registra 11.556 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade em todo o país. No DF, os dados revelam 357 adolescentes distribuídos entre as 13 unidades socioeducativas locais.
Para Mayara Souza, coordenadora-Geral do Sinase, a socieducação não é uma instituição total. “Ela precisa de intersetorialidade, interfederatividade e interdisciplinaridade para alcançar o sucesso não apenas na ressocialização dos adolescentes, mas na garantia da integralidade de seus direitos e garantias, sobretudo em ações preventivas”. Mayara reforça a importância do envolvimento de demais políticas públicas em colaboração ao sistema socioeducativo, como educação, saúde, justiça e desenvolvimento social, além da participação ativa de sociedade civil, academia e terceiro setor.
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Também marcaram presença no lançamento o especialista de Gestão Pública do Ministério da Justiça, Bernardo Mota; a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Luciana Asper; a coordenadora-geral do Projeto pela UFG, Marilúcia Lago; e a colaboradora do Instituto IECAP, Regina Cavalcante.
O Projeto Despertar é uma iniciativa do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede da Universidade Federal de Goiás, sob execução do Instituto IECAP e do Instituto de Cooperação para Estudos da Ciência, Tecnologia e Inovação; com apoio e cocriação da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF; e do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além do Distrito Federal, o projeto também será lançado no estado de Goiás, onde contará com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás.
*Com informações da Agência de Transformação Social
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