A subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da Defensoria Pública do Distrito Federal (Semed/DPDF) evitou o ajuizamento de mais de 9 mil ações nas varas de família em 11 meses. Realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as mediações foram realizadas entre janeiro e novembro de 2023. Das 5.502 sessões de mediação realizadas, 93% resultaram em acordos.
A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios. Em seguida, guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pensão alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.
A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios, guarda com regulamentação de convivência e estipulação da pensão alimentícia | Foto: Divulgação/ DPDF
Para a defensora pública e chefe da Semed/DPDF, Lídia Nunes, a mediação desempenha um papel crucial na prevenção e na resolução de litígios, proporcionando uma abordagem alternativa e mais colaborativa para a resolução de disputas. “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”, pontuou.
Lídia Nunes reforça, ainda, a importância da criação do Espaço Conciliar para atender especialmente pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial. “O espaço foi criado a fim de promover o acesso a uma justiça mais eficiente ao cidadão, além de consolidar uma cultura de estímulo aos métodos consensuais de resolução de disputas. O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas, ofertando o máximo de serviços e integrando nossa cartela de serviços, diariamente, além de trazer mais parceiros corporativos e dinamizar o atendimento”, definiu.
Espaço Conciliar
[Olho texto=” “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”” assinatura=”Lídia Nunes, defensora pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o MPDFT onde os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos.
A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto.
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No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em dias úteis.
*Com informações da DPDF
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