Desde o início do ano, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 800 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de 67 mil assistências por mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial.
Ao todo, a Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap) da DPDF realizou mais de 28 mil atendimentos ao longo do ano. A unidade registrou, ainda, mais de 200 exames de DNA em 2023, por meio de iniciativas como o projeto Paternidade Responsável, destinado a atender, extrajudicialmente, as demandas relacionadas à investigação de material genético sem custo aos assistidos.
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O defensor público-geral, Celestino Chupel, comemora o balanço positivo alcançado neste ano. “Foi um período de muito crescimento e amadurecimento da Defensoria Pública do DF como instituição. Além das iniciativas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade, tivemos um fortalecimento do nosso quadro de pessoal, o que capacitou ainda mais a DPDF para o cumprimento de sua missão institucional. A expectativa é que esse número seja ainda maior no próximo ano”, destacou.
Iniciativas
Foi inaugurado, em abril deste ano, o Espaço Conciliar. O ambiente foi criado em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para expandir e aprimorar a resolução consensual de conflitos. Desde a inauguração do espaço, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed-DPDF) realizou 5.502 sessões de mediação, que resultaram em 5.117 acordos, um aproveitamento de 93%. Com isso, cerca de 9 mil ações foram evitadas no âmbito das Varas de Família do DF. Além disso, a Semed se manifestou em 5.141 pré-processos no mesmo período.
Com o intuito de facilitar e melhorar a vida da população, a Defensoria Pública do DF lançou, em março deste ano, o Disque Defensoria 129. O canal permite às pessoas que estão no Distrito Federal receber orientações e encaminhamentos da DPDF sem qualquer tipo de custo, por meio de quatro ramais, sendo um exclusivo para o atendimento e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica.
A média foi de 67 mil assistências por mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Além disso, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF passou nas regiões administrativas ao longo do ano. Nos últimos 12 meses, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante registrou mais de 3 mil atendimentos. A Unidade Móvel é um equipamento tecnológico que descentraliza o atendimento dos NAJs da instituição e aproxima a DPDF das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Quanto à garantia da inclusão social, a Defensoria Pública do DF auxiliou 318 pessoas não-binárias no processo de retificação de nome e gênero, no âmbito do projeto Cidadania Não-Binária. A instituição também recebeu o Selo Esperança Garcia, na categoria ouro, por promover práticas que incluem a diversidade e o combate ao racismo.
Outro projeto transformador da DPDF em 2023 foi o Dia da Mulher, que já atendeu mais de 4,6 mil mulheres em situação de vulnerabilidade desde sua criação, em maio deste ano.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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