O ano de 2023 foi de bastante trabalho para a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental. Nesse período, a unidade executou 3.138 ações fiscais. A temática poluição sonora continuou apresentando a maior demanda recebida pela autarquia, contabilizando mais de 43% das apurações fiscais.
Ações fiscais do Brasília Ambiental são executadas em diferentes âmbitos | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
“O Instituto Brasília Ambiental tem se empenhado cada vez mais na fiscalização ambiental, a fim de proteger o ecossistema e garantir a preservação dos recursos naturais”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. As atividades são divididas em cinco diretorias de auditoria e fiscalização ambiental, conhecidas como Difis.
A Difis I, que concentra esforços na fiscalização de poluição sonora, registrou, em 2023, 1.375 apurações fiscais. A maior parte dessas ações – 64,45% – foi direcionada a bares e restaurantes, tendo sido a maior demanda apurada no Plano Piloto: 309 ações.
Já a Difis II empreende ações relacionadas a atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. Ao longo do ano, a unidade desenvolveu 512 apurações fiscais, tendo a região do Jardim Botânico como o local com o maior número de ocorrências – 92 apurações.
A Difis III teve como focos ações especiais, de inteligência e operações conjuntas. No ano passado, houve 223 apurações, 46 delas na Região Administrativa do Gama. Os recursos florísticos também foram alvo de fiscalização, representando 42,08% das operações.
Proteção
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A fauna é a temática cuidada pela Difis IV, que registrou, em 2023, 556 apurações fiscais. A Região Administrativa de Ceilândia foi o local com o maior número de intervenções, com 99 operações.
Já a Difis V concentra-se nas atividades licenciáveis, uso e ocupação de solo e recursos florísticos. No ano passado, a divisão realizou 469 ações fiscais, 76 das quais no Plano Piloto. Desse total, 50,9%, estavam relacionadas a atividades licenciáveis.
“O instituto reforça o seu papel como órgão fiscalizador e parceiro da sociedade, trabalhando para garantir um ambiente equilibrado e saudável para a presente e as futuras gerações”, explica a titular da Sufam, Simone Barbosa.
O Instituto Brasília Ambiental lembra que a população pode colaborar, encaminhando denúncias de irregularidades aos canais oficiais do GDF – telefone 162 ou o site Participa DF –, a fim de garantir transparência e efetividade dos serviços prestados pelo governo.
*Com informações do Brasília Ambiental
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