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05/02/2024 às 10:10, atualizado em 11/03/2024 às 19:44
Durante fiscalização na BR-020 e em transportadoras, auditores da Secretaria de Economia identificaram notas fiscais em desacordo com a lei
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,1 milhão em mercadorias, durante ações realizadas nas madrugadas de domingo (4) e desta segunda (5) na BR-020 e em depósitos de transportadoras do DF. A lista de produtos irregulares é composta por confecções, vestuários e acessórios, cosméticos e até autopeças.
“Esse tipo de fiscalização rotineira tem o objetivo de combater ferozmente a sonegação fiscal”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “São ações que impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF. Estamos trabalhando 24 horas por dia e todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana.”
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Conforme relato dos auditores, os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. “Encontramos várias irregularidades, como declarações inexatas na documentação fiscal, divergências de quantidade e qualidade das mercadorias em relação a documentação fiscal apresentada, além de mercadorias sem nota fiscal”, detalha o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Seec, Francisco Gladestone.
A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), cuja atuação sistemática tem o objetivo de recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais etc.