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08/02/2024 às 09:20, atualizado em 08/02/2024 às 09:35
Em áreas de construção irregular, equipes fazem escoamento de água de chuva parada em lajes para evitar a proliferação do mosquito da dengue
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) começou uma ação de vistoria de acúmulo de água em obras embargadas. Desde o início da semana, construções irregulares na região de Vicente Pires têm recebido equipes para realizar o escoamento da água da chuva parada nas lajes.
Nesta quarta-feira (7), o segundo entre os dois prédios embargados da Construtora La Salle, localizados na Rua 4 A, chácara 111, lote 1B, passou pela vistoria. Após ser constatado o problema de alojamento da água na cobertura, as equipes do GDF fizeram furos na laje para que a água escoasse para fora do prédio.
No térreo da edificação também foi identificada água acumulada, que foi escoada para uma grande camada de areia colocada no andar inferior. É importante ressaltar que o próprio construtor pode fazer esse escoamento das obras, antes que o órgão público realize a operação, o que gera ônus ao proprietário do prédio intimado.
Na segunda-feira (5), foram três lajes perfuradas e outras quatro na terça (6). Em todas as ações, foram feitas aplicações de cloro pela Vigilância Ambiental e aplicadas cerca de R$ 270 mil em multas por descumprimento do embargo.
A ação integrada entre diversos órgãos do governo da área de saúde e segurança conta com, além da DF Legal, equipes da Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), Vigilância Ambiental, Novacap e Serviço de Limpeza Urbana (SLU), atuando também na retirada de entulhos.
Já são 91 autos de embargo lavrados pela DF Legal em Vicente Pires, além de 13 interdições, 47 intimações demolitórias e 64 infrações acompanhadas de multa. Caso o proprietário da edificação não efetue a demolição predial no prazo determinado (geralmente de 30 dias), a secretaria providencia a ação por meios próprios.
Como funciona
A DF Legal elaborou um mapeamento de prédios embargados em todo o Distrito Federal, que geralmente batem com as denúncias de obras paradas feitas pela população. Nas vistorias e ações, os prédios que ainda estão em fase de construção são priorizados – em especial os que foram denunciados por acúmulo de água para efetuar a eliminação de focos do mosquito da dengue.
Devido a diretrizes urbanísticas, não é permitida a construção predial em Vicente Pires, resultando no embargo ou interdição na maior parte dos prédios ilegais na região. De acordo com o secretário executivo de inteligência e compliance da DF legal, Adriano Valente, o objetivo é demolir as construções irregulares.
“Os danos causados por essas construções irregulares são evidentes para a população. As medidas promovidas pelo GDF são no sentido de promover um crescimento urbano planejado para uma maior qualidade de vida, além de evitar gastos públicos”, destaca o secretário.
Ele acrescenta, ainda, que, com a epidemia da dengue, a importância das vistorias ganharam nova roupagem. “A DF Legal vem trabalhando com dedicação no combate à dengue, com o objetivo de diminuir os focos de dengue, eliminando o acúmulo de água. A gente conta com a ajuda da população para, além das denúncias, fazer sua parte em casa para evitar focos do mosquito”, completa Valente.
“A demolição é uma ação complexa por envolver fatores como a comunidade em volta da construção, por exemplo. E fica ainda mais difícil depois que a região é habitada sem um planejamento prévio”, explica o secretário-executivo. Ele frisa que todas as operações realizadas com recursos públicos nos prédios ilegais são cobradas, além da multa gerada pelas irregularidades.
Impacto para a população
Com a eliminação dos focos de dengue na construção parada, a população que frequenta a região fica um pouco mais tranquila. “Eu moro em Águas Lindas, onde já está bem alto o número de casos de dengue. Eliminando esses focos, fica um ambiente de trabalho mais seguro e a gente vem mais aliviado”, acentua o montador de esquadrilha de alumínio Alex Cutrim Ferreira, de 25 anos.
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Alex trabalha todos os dias em frente ao prédio, já teve dengue e reforça a importância da ação feita no local. “Foi bem ruim na época que eu peguei a dengue, emagreci, fiquei bem debilitado. Então é importante fazer isso para que não aconteça com outras pessoas e não traga transtorno na área da saúde”.
A auxiliar de costura Luciara Negreiros Paes, 37, mora em Vicente Pires e também trabalha em frente ao prédio interditado na ação do GDF. Ela atenta para os casos crescentes da doença transmitida pelo Aedes aegypti. “O caso da dengue está muito complexo, tanto aqui em Brasília como em geral. Então eu acho esse trabalho muito importante, tanto para eles como para a gente, que fica aqui próximo”, observa.