A Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (Seac-DF) torna público, por meio do Aviso de Contratação Direta nº 2/2024, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (27), a realização de uma dispensa de licitação para a aquisição de conjuntos de medalhas Mérito Líder Comunitário.
A Seac-DF busca a aquisição de 350 unidades de conjuntos compostos por medalhas, fitas de cetim, pins e estojos, destinados à condecoração de líderes comunitários. O processo administrativo visa atender à solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado em 5 de maio.
O processo administrativo para aquisição de medalhas visa atender à solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado em 5 de maio | Foto: Divulgação/Seac-DF
A dispensa de licitação ocorrerá com base no critério de julgamento de menor preço por grupo, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; art. 234 do Decreto Distrital nº 44.330/2023; e demais normas aplicáveis – desde que atendidas as condições de habilitação exigidas.
Envio de propostas
As empresas interessadas devem encaminhar propostas para o e-mail suag@seac.df.gov.br até o dia 1º de março, conforme estabelece o Aviso de Contratação Direta nº 2/2024.
Acesse aqui o Termo de Referência das Medalhas.
*Com informações da Seac-DF
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