Feirantes recebem autorização para uso de bancas por 15 anos

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (5), a Permissão de Uso Qualificada a 83 feirantes que foram habilitados em concorrências públicas para ocupação de boxes vazios em oito feiras permanentes do Distrito Federal. O documento assegura o direito de exploração comercial dos espaços por 15 anos, podendo ser renovado por igual período.

Nesse pacote de licitação realizado pelo Secretaria Executiva das Cidades estão incluídas as Feiras Permanentes do Paranoá, Estrutural, São Sebastião, Setor “O”, P Norte, Guariroba, Gama, Feira da Cultura, Arte e Beleza no SIA, além do Shopping Popular do Gama.

No evento, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, afirmou que a gestão tem acompanhado as feiras de perto por determinação do governador Ibaneis Rocha e destacou a importância de os feirantes trabalharem em situação regular. “Nós temos que nos colocar no lugar de vocês. Nossa obrigação aqui é atendê-los da melhor maneira possível e, para isso, nós temos que ter um ambiente agradável para os clientes chegarem e encontrarem o que precisam. E vocês oferecerem seus produtos com tranquilidade, vocês terem o documento para trabalhar, vocês abrirem e fecharem o box sem ter problema, dentro da legalidade, isso é muito importante”, afirmou.

O secretário falou sobre o trabalho feito pela gestão para fomentar a atividade comercial, revigorando o movimento das feiras. Com a entrega dos termos nesta terça, estão sendo finalizadas nove concorrências e há outros 11 procedimentos em andamento. “Não adianta uma feira que você tem mais da metade dos boxes fechados, não tem o interesse da comunidade, comércio chama comércio. Nós estamos agora com dois projetos novos, vamos licitar a de Santa Maria e Jardim Botânico”, informou o secretário.

A Permissão de Uso Qualificada assegura o direito de exploração comercial dos espaços por 15 anos, podendo ser renovado por igual período | Foto: Divulgação/Segov

“A gente fica muito feliz, foi uma parceria do Governo do Distrito Federal junto com os feirantes. A Secretaria Executiva das Cidades fez um grande levantamento na feira permanente e no shopping popular e fez as licitações. O objetivo é justamente abrir todos os boxes. Existiam alguns boxes fechados e há muito tempo não se fazia essa entrega aos permissionários, uma nova licitação gerando emprego para a nossa população e fomentando a economia da nossa cidade”, afirmou Joseane Feitosa Monteiro, administradora regional do Gama.

Juliana das Graças Nobre trabalhava na Feira Livre do Jardim Botânico, aos sábados, e recebeu documento que autoriza o uso de banca na Feira Permanente de São Sebastião, onde vai montar sua confeitaria. Ela compartilhou como foi participar da licitação: “Foi uma experiência nova, estamos entrando nesse ramo, foi tudo tranquilo. A expectativa é das melhores, de sucesso, de realização.”

De acordo com o administrador regional de Ceilândia, Dilson Rezende, a cidade é a que mais tem feiras, são sete, e quatro passaram pelos processos para regularização. Três delas participaram desse lote de licitação e estiveram no evento – Setor O, Guariroba e P Norte. “É a importância de iniciar um processo de resgate das feiras, com a regularização, reformas, para que a gente busque no, mundo pós-pandemia, retomar a economia da cidade. A feira era uma tradição e agora deu uma esvaziada. Nós estamos trabalhando para que volte a ser aquele comércio importante para a cidade, que gera renda e lazer para as pessoas”, disse.

Bruno Henrique de Sousa Fonseca trabalhava numa banca na Feira do P Norte e, no pós-pandemia, não conseguiu se restabelecer. Ele foi um dos participantes habilitados e vai trabalhar com alimentação na mesma feira. “Agora é uma nova oportunidade com o nosso termo. É uma esperança de ter uma renda melhor”, comemorou a conquista.

Está prevista para abril a entrega de aproximadamente 100 termos, finalizando essa primeira etapa de licitações.

*Com informações da Segov