Parceria público-privada qualifica reeducandos para o mercado de trabalho

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta terça-feira (5), uma parceria entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e a Empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. para uma oficina de recuperação de carrinhos de supermercado de todas as filiais das redes atendidas pela representante da iniciativa privada.

Os trabalhos serão executados por reeducandos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do DF, nas dependências da Fazenda Funap, localizada na zona agrícola adjacente ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR). As atividades terão jornada de trabalho máxima de 44 horas semanais, estabelecida mediante acordo prévio entre as partes envolvidas.

Mais do que a manutenção técnica dos carrinhos, a iniciativa contribui para a ressocialização dos detentos, proporcionando uma oportunidade de reintegração à sociedade por meio do trabalho e qualificação profissional. “O nosso papel é oportunizar e pegar as possibilidades de qualificação profissional; dar a oportunidade para que essas pessoas sejam reintegradas na sociedade”, enfatiza a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

A titular da pasta destaca o investimento do GDF na ampliação das oportunidades de capacitação profissional e reinserção dos detentos no mercado de trabalho. “A questão da não reincidência está muito vinculada à possibilidade de essas pessoas terem vínculos empregatícios e o papel da Funap é criar as oportunidades para que esses detentos se capacitem”, prossegue.

A iniciativa contribui para a ressocialização dos detentos, proporcionando uma oportunidade de reintegração à sociedade por meio do trabalho e qualificação profissional | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Segundo a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins, o governo trabalha, desde 2019, para atrair empresas da iniciativa privada para atuarem em parceria com o sistema prisional. “Esse grupo já tem contrato com a Funap para oferta de vagas de emprego aos reeducandos do regime semiaberto há dois anos e dessa parceria veio a ideia de trazermos atividades também para aqui dentro da fundação”, diz.

Paulo Nogueira é diretor de RH da empresa e afirma que a relação tem rendido frutos. “Estamos bem otimistas com mais esse projeto. Já temos pessoas trabalhando em nossas lojas, nos setores de carga e descarga, nos nossos depósitos, então a ressocialização está presente em nossas lojas há um bom tempo”, explica.

Além da capacitação profissional, os reeducandos são remunerados com o equivalente a três quartos de um salário mínimo (R$ 1.059) e, por meio da atividade, conseguem a remição da pena, que consiste na redução de um dia para três trabalhados, conforme o artigo 126, da Lei de Execução Penal. Todos os selecionados atendem a critérios técnicos, que observam questões como bom comportamento e a condição do cumprimento da pena.

Ampliação

Em 2019, o GDF tinha cerca de 700 reeducandos trabalhando em empresas públicas e privadas. Hoje, esse número passa de 4 mil, graças aos projetos desenvolvidos nesta gestão.

Recentemente, o governador Ibaneis Rocha inaugurou, no Complexo Penitenciário da Papuda, a unidade da Fábrica Social voltada para a produção de pré-moldados da construção civil.

O espaço será ocupado por 35 custodiados do regime semiaberto, que vão produzir meios-fios, tampas de bueiros e pisos entrevados. Os materiais serão destinados a reformas em todas as regiões administrativas (RAs).