Até o final de junho deste ano, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde (SES-DF) coordena uma ação importante sobre alimentos consumidos no Distrito Federal. Promovido junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF), o Programa de Monitoramento de Alimentos pretende coletar e analisar cerca de 900 amostras por semestre. O objetivo é reduzir riscos e garantir a segurança de produtos alimentícios vendidos na capital federal.
Vigilância Sanitária atua com o Lacen-DF para garantir a segurança alimentar da população | Foto: Ualisson Noronha/ Agência Saúde-DF
No programa, equipes da Divisa e especialistas do laboratório fazem a listagem dos alimentos que serão amostrados. Alguns dos critérios de escolha envolvem produtos mais consumidos pela população, conforme a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), além de alimentos com maiores riscos de contaminação e feitos preferencialmente no DF. Os resultados serão compartilhados com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para o diretor da Divisa, André Godoy, o programa tem impacto relevante na proteção à saúde, pois a investigação dá base a decisões que podem retirar alimentos insatisfatórios das prateleiras.
“Somos uma das unidades da Federação que mais coletam e verificam amostras. Os resultados geram ações fiscais junto aos comerciantes, fabricantes e também a outros órgãos de fiscalização de alimentos”
André Godoy, diretor da Divisa
A medida, lembra ele, contribui para que o DF abrigue alimentos mais seguros, com informações de rotulagem adequadas.
A análise por parte do Lacen-DF é completa. “As amostras são coletadas em diversos estabelecimentos comerciais de toda a capital federal, e verificadas quanto à rotulagem, qualidade e composição”, detalha a nutricionista Patrícia Oliveira, da Gerência de Alimentos (Geali) da Divisa e coordenadora do programa. São verificados lotes de água mineral, queijo, leites, café, feijão, carnes, peixes e sal, entre outros.
Coleta
O programa começa com a distribuição semanal de equipes da Vigilância Sanitária. Cada grupo faz o monitoramento em estabelecimentos escolhidos ao acaso, sem aviso prévio. Os alimentos a serem verificados a cada dia seguem um cronograma previamente estabelecido pela Divisa e pelo laboratório.
O tempo médio da visita depende dos produtos e do local, podendo chegar a duas horas. A equipe, após identificar a amostra, preenche o termo de coleta com os dados dos produtos e do fabricante. O documento é assinado pelo servidor e pelo gerente do estabelecimento. Os produtos são lacrados, com fichas de identificação, e levados ao Lacen-DF.
Há 30 anos, o auditor de Vigilância Sanitária Marcelo Alberto Borges faz esse tipo de ação. “Tudo que comemos, que é consumido, passa por uma análise”, conta.” Dependendo do resultado, o produto pode ser recolhido de estabelecimentos do DF inteiro”.
Análise
Após o recolhimento das amostras, os auditores as encaminham ao Lacen-DF, onde os produtos são levados ao setor de recepção para registro no sistema. A Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes (GCQPA) recolhe o alimento na recepção e inicia as análises nos laboratórios.
Há dois núcleos: o de microbiologia e o de química de alimentos. “Nós realizamos o controle microbiológico e físico-químico para determinar, por exemplo, o teor de sódio ou a identificação de microrganismos, bactérias e fungos potencialmente nocivos à saúde”, explica o titular da GCQPA, Anderson Feitosa.
O tempo médio de análise é entre 48 horas e 72 horas, durante as quais são considerados diversos critérios, inclusive a rotulagem. As análises fiscais são corroboradas por legislações vigentes, com os padrões bacteriológicos e físico-químicos para cada produto. Trata-se de resoluções e portarias que estabelecem os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade de alimentos, água para consumo e padrão de potabilidade.
Em 2023, de acordo com dados da GCQPA, foram analisados 1.715 produtos, dos quais 1.450 eram alimentos. Os laboratórios analisaram 107 amostras de águas envasadas, enquanto foram elaborados 3.577 estudos relacionados à qualidade da água para consumo humano.
Laudo
Ao final, as equipes se reúnem e emitem um laudo para cada produto. Os documentos são encaminhados à Vigilância Sanitária. Se o alimento estiver de acordo com os critérios analisados, o gerente do estabelecimento comercial o recebe por e-mail. Em situações de desacordo, o laudo é direcionado ao fabricante com prazo para manifestação, podendo ser solicitada análise em contraprova no caso de alimentos com validade maior que 60 dias.
A equipe da Gerência de Alimentos analisa as manifestações e retorna o ofício aos fabricantes, além de manter a comunicação sobre os laudos insatisfatórios com outros órgãos fiscais de abrangência estadual e nacional. Dependendo dos trâmites do processo e da análise, produtos irregulares ou insatisfatórios podem ser apreendidos em todo o DF e até em âmbito nacional.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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