As 24 pessoas em situação de rua alojadas nas imediações do Centro Pop, na Quadra 903 da Asa Sul, receberam, nesta sexta-feira (15), atendimentos direcionados do Governo do Distrito Federal (GDF). Os serviços incluem assistência médica, orientações sobre a obtenção de benefícios sociais e participação em programas de qualificação profissional, além de atendimento médico veterinário para os animais de estimação dos ocupantes.
O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, destacou o trabalho integrado realizado pelas equipes da força-tarefa. “A operação foi exitosa, todos os órgãos do governo atuaram de forma integrada, sob fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após essa operação, vamos analisar as ações, verificar o que precisa de adequação, encampar as sugestões do MP e programar a próxima ação”, afirmou.
Tão logo foram removidos os barracos, calçadas puderam ser desobstruídas; operação priorizou diálogo e oferta de alternativas aos ocupantes | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Com a remoção dos 19 barracos que ocupavam as vias públicas, as calçadas foram desobstruídas por equipes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A pasta também recolheu os pertences pessoais de todos os 24 ocupantes do local.
Os itens ficarão armazenados no depósito da secretaria, no Setor de Indústria e Abastecimento, Trecho 4, no Guará, pelo prazo de até 60 dias, sem a necessidade de pagamento de taxas. Para reaver os bens, os proprietários devem comparecer ao depósito com o protocolo de identificação.
Assistência
O local recebeu, pela manhã, a primeira ação do plano de acolhimento de pessoas em situação de rua da capital federal. Não há remoção compulsória dos ocupantes. Sendo assim, a atuação do Executivo é no sentido de, no lugar das medidas coercitivas, estabelecer diálogo e oferecer assistência abrangente.
Nesse contexto, todas as pessoas instaladas na região foram orientadas a procurar um dos 80 abrigos espalhados pelo DF, que pertencem ao GDF e a instituições parceiras. Outras alternativas dadas são a opção pelo recebimento do aluguel social, no valor de R$ 600, ou de passagens interestaduais para retorno ao estado de origem, se for esse o caso.
Benefícios e documentação
Levantamento prévio feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) junto aos integrantes da ocupação irregular identificou que, do total de ocupantes, 12 não recebem benefícios eventuais. A outra metade é beneficiária de programas como Bolsa Família, Auxílio-Vulnerabilidade, Cartão Prato Cheio, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e Benefício Excepcional.
Quatro deles não possuem Cadastro Único por ausência de documentos. Eles terão a situação regularizada nos próximos dias e aqueles que desejarem serão inscritos no rol de beneficiários das iniciativas assistenciais do GDF e do governo federal. Os atendimentos são individualizados para atender as demandas específicas de cada pessoa.
Outro serviço ofertado pelo GDF foi a inclusão das pessoas em situação de rua em programas de qualificação profissional e nas agências do trabalhador, que trazem diariamente uma gama de ofertas de emprego com os mais diferentes níveis de escolaridade. Essa ação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF).
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