As vias do Distrito Federal não são monitoradas apenas por radares e batalhões policiais. Diariamente, as rotas por onde passam motos, carros e caminhões recebem os olhares atentos dos fiscais da Secretaria de Agricultura (Seagri), responsáveis pela fiscalização de produtos agropecuários. Mais do que conferir a documentação de insumos vegetais e animais, esse trabalho consiste em atestar se eles estão próprios para consumo.
Entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro bimestre de 2024, agentes da Seagri recolheram 73 toneladas de produtos irregulares nas rodovias e vicinais que passam pelo DF | Fotos: Divulgação/ Seagri-DF
Entre o segundo semestre de 2019 e o primeiro bimestre de 2024, foram fiscalizados 14 mil veículos nas rodovias e vicinais que cortam o DF. Período que resultou na inspeção de 7,7 mil toneladas de produtos e no recolhimento de 52 toneladas deles, considerados irregulares ou impróprios para consumo.
“Esse é um dos trabalhos mais importantes desenvolvidos pela Seagri. É fundamental atentar para a questão zoossanitária e de patógenos, que podem ser prejudiciais para a saúde humana. Um produto de qualidade ruim na mesa do consumidor pode causar um problema sério de saúde”, alerta o secretário executivo da Seagri, Rafael Bueno.
A pasta reforça que é importante o cidadão ter ciência do risco de consumo de produtos clandestinos, pois eles podem gerar infecções alimentares graves, inclusive por Salmonella.
Fiscalizações ocorrem 24 horas por dia, todos os dias do ano
Além disso, o trabalho de fiscalização objetiva preservar a sanidade dos rebanhos e plantações do capital do Brasil. Neste trabalho, por exemplo, são verificadas mudas para que o DF não tenha problemas econômicos ou registre pragas oriundas de outras regiões.
Segundo a Seagri, a fiscalização tem mais um caráter educativo do que punitivo. Isso é refletido na carga apreendida. Apenas 52 toneladas das mais de 7,7 mil toneladas inspecionadas foram recolhidas, enquanto 73 toneladas de produtos inspecionados foram autuados em situação irregular de transporte.
Quando um alimento é recolhido ele pode ter três destinos – ser direcionado para consumo humano, quando está em condições; ser repassado para a Fundação Zoológico de Brasília; ou então ser incinerado, quando não tem qualquer condição de consumo.
“Quando identificamos que eles têm condição de consumo, ou seja, que são alimentos que já tiveram inspeção no estabelecimento de origem, mas foram apreendidos por motivos diversos, esses produtos são submetidos à análise laboratorial para verificar se foram comprometidos ou não no transporte irregular. Somente produtos com validação laboratorial de condições de consumo são destinados à Ceasa, que os distribuem via Banco de Alimentos. Nesse período, repassamos mais de uma tonelada de alimentos”, explica Rafael Bueno.
Os alimentos destinados ao Zoológico de Brasília são aqueles que não estão em condições para consumo humano, mas aptos para alimentação animal. Geralmente são carnes fora do padrão de armazenagem, que exigem um consumo rápido e de grande vazão, o que pode ser atendido pela instituição. De acordo com a Seagri, o zoo recebeu mais de seis toneladas, enquanto outras 17 toneladas foram incineradas.
Alimentos recolhidos podem ter três destinos – consumo humano, Zoológico de Brasília ou incineração
Fiscalização todo dia, o dia todo
A fiscalização de trânsito ocorre 24 horas por dia, todos os dias do ano. Além das principais rodovias federais que cortam o DF (BR-020, BR-060 e BR-070), o governo atua nas vicinais, inclusive em ruas não pavimentadas. “A fiscalização tem uma barreira física na BR-020, mas o nosso principal trabalho é volante. Atuamos em parceria com as policiais militar e rodoviária federal, além de promovermos ações com a Secretaria de Economia”, conta Rafael Bueno.
Para aprimorar este trabalho, a Seagri estuda criar laboratórios móveis em vans para fazer a análise dos produtos recolhidos. Outra iniciativa em andamento é a elaboração de um protocolo operacional junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para ações coordenadas de fiscalização da defesa agropecuária no trânsito.
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