17/04/2024 às 19:55, atualizado em 17/04/2024 às 20:00
Mutirão de serviços atende pessoas LGBTQIAP+ em penitenciária feminina
Evento da Defensoria Pública do DF promoveu ações para retificação de nome e gênero de pessoas com privação de liberdade
Por Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 34 atendimentos no 1º Mutirão de Atendimento e Retificação de Nome e Gênero de Pessoas LGBTQIAP+ em Situação de Privação de Liberdade. A ação ocorreu nesta quarta-feira (17), na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama.
A ação ocorreu nesta quarta-feira (17), na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama, como parte de um projeto-piloto com foco no acesso à Justiça e à cidadania da população trans em situação de cárcere | Foto: Divulgação/DPDF
Os atendimentos foram realizados pelos núcleos de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e de Execuções Penais (NEP) da DPDF. O evento faz parte de um projeto-piloto com foco no acesso à Justiça e à cidadania da população trans em situação de cárcere.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa garante o respeito aos direitos humanos e à identidade de gênero de pessoas LGBTQIAP+ em situação de privação de liberdade, reconhecendo sua dignidade e autonomia. “O mutirão auxilia no combate a discriminação e o preconceito dentro do sistema prisional, criando um ambiente mais inclusivo e seguro além de contribuir para a redução do sofrimento psicológico e emocional enfrentados por esses cidadãos ao serem obrigados a viver sob uma identidade que não corresponde à sua verdadeira essência”, explicou.
*Com informações da DPDF
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