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19/04/2024 às 16:17
Expansão dos NAJs trará vantagens para a população vulnerável, ampliando o acesso à Justiça para as camadas menos favorecidas da sociedade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) investirá na construção de Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) em diversas regiões do DF. O crédito suplementar foi aprovado em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (18). O objetivo da expansão dos NAJs é melhorar o atendimento da população vulnerável, ampliando o acesso à Justiça para as camadas menos favorecidas da sociedade.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, investir na construção de novos núcleos é essencial para possibilitar a prestação de assistência cada vez melhor à população em situação de vulnerabilidade, tornando o sistema de Justiça mais acessível, equitativo e eficiente aos cidadãos do DF.
“A ampliação da estrutura física da instituição garantirá o acesso à Justiça para todos, fortalecerá o sistema jurídico, reduzirá a sobrecarga do sistema Judiciário, diminuirá a desigualdade e promoverá os direitos humanos, além de melhor atender os cidadãos”, pontuou.
Investimentos
Os investimentos na expansão dos NAJs da DPDF trarão benefícios consideráveis para a população em situação de vulnerabilidade. Isso porque novas unidades ampliam o acesso à Justiça, garantindo que aqueles que não podem pagar por serviços jurídicos tenham assistência; ajudam a reduzir a sobrecarga do sistema judicial, acelerando processos e economizando recursos e reduzem desigualdades geográficas, garantindo que populações em áreas remotas tenham acesso à assistência jurídica gratuita.
A construção de novas unidades também resulta em economia de dinheiro público, uma vez que evita custos mais altos associados a processos judiciais prolongados; ajuda os cidadãos a compreenderem os direitos e a participar ativamente de processos judiciais; e garante que os direitos humanos sejam protegidos, particularmente para grupos vulneráveis e marginalizados, além de refletir o compromisso com a justiça social, buscando corrigir disparidades e garantir que todos tenham igualdade perante a lei.
O investimento em tecnologia e gestão de pessoas também desempenha papel crucial na melhoria da eficiência e da eficácia da DPDF. A valorização dessas áreas torna a instituição mais acessível e eficaz na prestação de serviços jurídicos aos cidadãos.
*Com informações da DPDF