Neste sábado (18), o Cartão Prato Cheio faz aniversário. São quatro anos garantindo segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade do Distrito Federal. No total, mais de 500 mil famílias já foram beneficiadas, algumas delas em mais de um ciclo. O auxílio é pago em nove parcelas, período em que a família recebe, mensalmente, um crédito de R$ 250.
Arte: Sedes-DF
Lançado em maio de 2020, o Cartão Prato Cheio foi criado durante a pandemia de covid-19 para substituir as cestas de alimentos in natura e aumentar o número de famílias beneficiadas – devido à crise econômica, mais pessoas passaram a depender de ações sociais para sobreviver. Antes do programa, cerca de oito mil cidadãos recebiam uma cesta básica pronta, já com os produtos selecionados. Atualmente, 100 mil famílias têm o cartão, que permite fazer as compras da casa escolhendo os produtos que precisam.
Para garantir que as famílias tivessem tempo de sair da situação de insegurança alimentar e aumentar a renda, o programa foi ampliando gradativamente o número de parcelas e de pessoas contempladas
“O diferencial do Cartão Prato Cheio é o poder de escolha. As mães, que são maioria entre os nossos beneficiários, têm autonomia para escolher o que os filhos gostam de comer e fazer as compras do mês no mercado mais perto de casa”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. As cestas básicas passaram a ser entregues em casos emergenciais e excepcionais.
Além de garantir que mais famílias fossem beneficiadas em meio à crise gerada pela pandemia, o Cartão Prato Cheio também auxiliou os pequenos comerciantes, movimentando a economia local e a agricultura familiar do DF e Entorno – por meio de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Agricultura (Seagri), cestas verdes passaram a ser entregues aos beneficiários do cartão.
O Cartão Prato Cheio permite que famílias façam as compras da casa escolhendo os produtos que gostam e precisam | Fotos: Renato Raphael/ Sedes-DF
“O Cartão Prato Cheio teve papel importante no reaquecimento da economia local, afetada não só pelo fechamento do comércio no início da pandemia como também pela queda da renda de muitas famílias”, explica Ana Paula Marra, que estava como secretária adjunta quando o programa foi implementado, sob a gestão da então secretária de Desenvolvimento Social, a primeira dama Mayara Noronha Rocha.
Para garantir que as famílias tivessem tempo de sair da situação de insegurança alimentar e aumentar a renda, o programa foi ampliando gradativamente o número de parcelas e de pessoas contempladas. “Nós começamos, em 2020, com um ciclo de três meses. Nessa época, 30 mil famílias eram beneficiadas. Em maio de 2021, ampliamos para seis meses o período de concessão, com atendimento mensal de 40 mil famílias. Já em 2022, o programa foi estendido para nove parcelas, com 60 mil famílias beneficiadas por mês. Em setembro do mesmo ano, ampliamos para 87 mil abastecimentos mensais.”
Outro marco importante foi a publicação da Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que tornou o Cartão Prato Cheio um programa de Estado, garantindo recursos independentemente de mudança de governo. Em junho de 2022, a fiscalização do programa ganhou reforço com a criação da Diretoria de Programas Social de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, que acompanha e faz o controle para evitar a concessão indevida de benefícios. Hoje, o programa é considerado referência nacional, utilizado como exemplo de política pública bem-sucedida e boas práticas.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)
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