A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), lançou, em maio, uma cartilha para fortalecer a relação com os executores de contratos celebrados com a instituição. O material foi elaborado com o objetivo de fornecer orientações fundamentais para a gestão das tarefas envolvendo o trabalho do reeducando.
Aspectos legais e operacionais que dizem respeito ao trabalho dos reeducandos são abordados no material da Funap | Foto: Divulgação/Funap
A publicação é um guia acessível, projetado especificamente para atender às necessidades dos executores de contratos que trabalham com a instituição, apresentando diretrizes práticas para tarefas relacionadas ao trabalho dos reeducandos, incluindo aspectos legais, operacionais e de gestão de pessoas.
O documento se destina a órgãos e instituições e empresas públicas e privadas que celebram contratos para prestação de serviços utilizando mão de obra prisional.
“A iniciativa demonstra o nosso compromisso em promover a ressocialização por meio do trabalho e em estabelecer parcerias estratégicas com os diversos setores da sociedade”, resume a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins.
O documento estará disponível para consulta pública. Isso garantirá que os executores de contrato tenham acesso às informações e orientações necessárias para desempenhar suas funções de forma responsável e eficiente.
Conheça a cartilha.
*Com informações da Funap
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