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05/06/2024 às 17:44
Próxima fase será a seleção por meio de votação em reunião pública
Trinta e nove entidades foram habilitadas para a próxima fase do processo para ingressar na comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). O resultado final, com os nomes de todos os inscritos habilitados, foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (5).
O próximo passo é a participação dos representantes dessas entidades na reunião pública para escolher quem de fato irá compor a comissão organizadora. A seleção será feita presencialmente na próxima segunda-feira (10), às 14h, por meio de voto aberto, no auditório na sede da Seduh, situado no 18º andar do Edifício Number One (Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A). As instruções para a participação na reunião pública podem ser encontradas no site da 6ª CDC.
Do total de habilitados, 29 são entidades do segmento movimentos populares; seis são organizações não governamentais com atuação na área de desenvolvimento urbano; três são entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e uma é do segmento dos trabalhadores, representada por um sindicato.
“É muito importante a formação da comissão organizadora porque ela é o primeiro passo para a 6ª Conferência Distrital das Cidades. Ela é a responsável pela definição e aprovação do regimento interno, que estabelece como será a organização e funcionamento do evento”, reforçou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.
Política urbana
A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana e de habitação de interesse social do Distrito Federal.
O tema será Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática.
Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna; Cidade solidária; Cidade sustentável; e Cidade dinâmica.
*Com informações da Seduh