Proporcionar ambientes seguros para as mulheres, prevenindo possíveis casos de assédio ou importunação sexual, é o intuito do protocolo Por Todas Elas, coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), que marcou presença no show da banda brasiliense Natiruts, neste sábado (8), na Arena BRB Mané Garrincha.
Ação da Secretaria de Justiça e Cidadania visa garantir segurança das mulheres em eventos públicos | Foto: Divulgação/Sejus
“A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção das violações de direitos das mulheres em locais de entretenimento”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
O público feminino contou com um espaço exclusivo para o acolhimento de possíveis vítimas de assédio ou importunação durante a apresentação musical e o encaminhamento a autoridades de segurança. Servidoras da Sejus também circularam entre o público para possibilitar o atendimento.
“A iniciativa busca identificar situações de risco para as mulheres, além de garantir o encaminhamento adequado para coibir o assédio”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A parceria com os eventos é fundamental para a prevenção das violações de direitos das mulheres em locais de entretenimento.”
O decreto nº 45.772/24 regulamenta a lei n° 7.241/23, que institui o protocolo Por Todas Elas, e prevê a adoção de medidas para garantir segurança, proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco de sofrer violência, assédio ou importunação sexual pelos estabelecimentos de lazer e entretenimento. O protocolo tem sido posto em prática gradualmente com ações coordenadas da Sejus. Os estabelecimentos ou eventos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo Por Todas Elas.
Em favor das mulheres
A professora de Inglês Lorrane Lima diz ver o protocolo como essencial para garantir a segurança das mulheres: “Sempre me preocupo com a possibilidade de ser assediada devido ao comportamento machista que ainda impera, e o que acontece em contextos festivos também ocorre no cotidiano – por isso mesmo, precisa ser combatido. É bom saber que não estamos sozinhas”.
Progressivamente, a Sejus, por meio dos setores responsáveis pelo enfrentamento a violência, vai promover em parceria com os estabelecimentos, ações de capacitação e treinamento voltados aos funcionários e colaboradores para reconhecer e atuar na prevenção da violência, assédio e importunação de cunho sexual, de forma a adotar as medidas necessárias ao acionamento do protocolo.
Mesmo antes da publicação da regulamentação, a pasta já atuava para proteger as mulheres em espaços públicos, como no Carnaval deste ano, durante o Campeonato Brasiliense de Futebol, no show do DJ Alok, nas celebrações do aniversário de Brasília e na Micarê Brasília.
*Com informações da Sejus
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