Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizaram neste domingo (9) uma blitz ambiental educativa no Eixão do Lazer do Plano Piloto. Duas equipes de fiscais percorreram os eixões Sul e Norte entre o final da manhã e grande parte da tarde, abordando frequentadores do espaço e organizadores de eventos. A iniciativa fez parte da programação especial do instituto para o mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Ação teve como foco principal os locais onde são realizadas apresentações musicais | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
“A ação teve o objetivo de conscientizar o público frequentador e realizador dos eventos, principalmente os musicais, de que é possível compatibilizar o direito ao sossego dos blocos residenciais próximos e o direito de lazer da comunidade”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
“Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém. Apenas distribuímos fôlderes com informações sobre os limites sonoros permitidos”
Thássia Ribeiro, auditora fiscal
De acordo com a auditora fiscal Thássia Ribeiro, que coordenou a ação, a operação foi criada porque os eventos musicais no Eixão, principalmente na Asa Norte, aumentaram muito, em consequência, cresceram também as denúncias de poluição sonora na Ouvidoria do GDF.
Campanha educativa
“Não entregamos autos de infração, nem multamos ninguém”, explicou. “Apenas distribuímos fôlderes com informações sobre os limites sonoros permitidos. Podemos assegurar que os eventos musicais dos eixos Norte e Sul foram esclarecidos sobre as normas da lei distrital nº 4.092/08, que disciplina a questão da poluição sonora. E a população foi conscientizada no sentido de poder reclamar aos canais de atendimento. Conversamos tanto com os produtores dos eventos quanto com os cidadãos que frequentam o local aos domingos.”
No material distribuído também constam informações também sobre a história do Eixão do Lazer, criado em 1991 pela lei distrital nº 4.757, e ainda sobre a necessidade de os eventos se cadastrarem nos órgãos competentes, como o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).
Segundo a legislação para o período diurno, em área predominantemente residencial, o limite sonoro permitido é de 55 decibéis. Já para área estritamente residencial, esse limite cai para 50 decibéis. A partir dessa ação educativa, as equipes de auditores manterão o monitoramento das emissões sonoras no Eixão do Lazer.
*Com informações do Brasília Ambiental
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