A carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou aumento de 227% nos atendimentos realizados nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio deste ano, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante da DPDF prestou 2.672 atendimentos e, no mesmo período de 2023, foram 815. No ano passado, a Carreta da DPDF totalizou 3.466 atendimentos.
As unidades móveis de atendimento itinerante da Defensoria Pública percorrem diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o aumento do número de atendimentos da unidade móvel de atendimento itinerante da instituição é fundamental para ampliar o acesso à Justiça, reduzir as barreiras geográficas, fortalecer os vínculos comunitários, identificar demandas locais e promover a cidadania e a inclusão social. “A iniciativa é importante para garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos essenciais e promover uma sociedade mais justa e igualitária, especialmente para cidadãos que vivem em áreas distantes”, afirmou.
“Além de não ter informações suficientes de como proceder, também não tinha condições de pagar por um advogado particular para me orientar. A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por isso”
Maria Amélia Silva, atendida na unidade móvel da DPDF em Planaltina
A primeira unidade móvel de atendimento itinerante foi entregue em 2021. A segunda foi inaugurada em abril deste ano, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. Em fevereiro, o equipamento ofertou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população. A iniciativa teve como intuito promover a conscientização sobre formas de combater a proliferação e eliminar criadouros do mosquito.
A terceira unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, foi inaugurada em Planaltina, no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão). O objetivo é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela DPDF. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEE), estará presente em diversas escolas públicas do DF.
Maria Amélia Silva foi a primeira a ser atendida na unidade móvel exclusiva para escolas públicas. A empregada doméstica procurou a carreta da Defensoria em Planaltina para esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia.
“Aproveitei que vim deixar meu filho na escola e já me informei sobre os direitos dele, que nunca recebeu auxílio do pai. Além de não ter informações suficientes de como proceder, também não tinha condições de pagar por um advogado particular para me orientar. A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por isso”, relatou.
Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF tem como intuito descentralizar o atendimento dos NAJs da instituição, aproximando a defensoria das comunidades hipossuficientes.
As unidades percorrem diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Os equipamentos oferecem todos os serviços básicos da DPDF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. As unidades atendem ações relacionadas a adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros.
*Com informações da DPDF
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