A Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) agora faz parte da relação de órgãos e entidades do Distrito Federal que conta com uma Política de Integridade Pública. O documento, elaborado por um grupo de trabalho institucional a partir de uma consultoria da Controladoria-Geral do DF (CGDF), foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19). Incentivadora do projeto, a diretora-executiva da Fepecs, Inocência Rocha Fernandes comemora o êxito do grupo e afirma que “é muito gratificante saber que estamos conseguindo implantar diversos mecanismos de governança na nossa fundação, com apoio de toda equipe, que trabalha sempre para entregar o melhor produto possível”.
A Política de Integridade tem como objetivo identificar e divulgar os valores, princípios, normas éticas e diretrizes da Fepecs para o desenvolvimento do seu Programa de Integridade, que é mais abrangente e possui outros instrumentos, como o contexto institucional, a matriz de riscos de integridade e o plano de ação. Além disso, a política visa promover a adoção de medidas destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e demais ações incompatíveis com a função pública.
Para a construção da política, foi necessário fazer um diagnóstico da instituição, de forma a entender o cenário, as necessidades e o comportamento dos servidores | Foto: Divulgação/Fepecs
Considerada uma atividade e um mecanismo de governança, é recomendado que todos os órgãos e entidades elaborem sua própria política, levando em conta a realidade institucional e os trabalhos realizados em sua esfera. Para o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Fepecs, Evandro Martins, “estamos em um momento de maturidade com relação ao tema dentro da instituição, então solicitamos a consultoria específica da CGDF para iniciar a construção do Programa de Integridade e conseguir alinhar os próximos passos”.
O grupo de trabalho que elaborou o documento se reúne semanalmente, às quartas-feiras, para dar continuidade ao trabalho, que, segundo o gestor “está andando bem, graças à representatividade do grupo, que é constituído por servidores de áreas variadas e conta com a presença de um representante do Comitê de Ética, que tem tudo a ver com o tema integridade, além de representantes do próprio Comitê Interno de Governança”.
Importância da política
Para a construção da política, foi necessário fazer um diagnóstico da instituição, de forma a entender o cenário, as necessidades e o comportamento dos servidores. Só depois disso, será possível definir prioridades, delimitar riscos e prospectar um plano de ação. “Com esse diagnóstico identificamos que já tínhamos algumas ações de integridade, mas não eram nomeadas, então é importante ter a política para sabermos o que estamos fazendo e adequar ao que ainda precisa ser feito”, avalia Evandro.
Com a implantação da política, há também a expectativa de ter um setor responsável pelas questões de integridade, para trabalhar o tema de forma mais efetiva. De acordo com o coordenador, “é importante que novos servidores e, principalmente os antigos, saibam que a instituição está atenta ao tema e à necessidade de realizar mais ações para combater possíveis desvios de integridade”.
Apesar da publicação da política, o trabalho não chegou ao fim, apenas encerrou o primeiro ciclo, que será seguido de outras atividades internas, de gestão e de acompanhamento. “Temos bastante trabalho pela frente e devemos seguir nessa linha, de implantar esse e outros mecanismos de governança para fortalecer cada vez mais a instituição”, conclui Evandro.
*Com informações da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)
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