Programa Bolsa Maternidade dá dignidade e segurança às mães vulneráveis do DF

“Que bom que tem quem cuide da gente.” Esse é o relato de uma mãe solo que recebeu uma das 3.495 bolsas-maternidade disponibilizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste ano. Para as mamães em situação de vulnerabilidade, com uma renda mensal de até R$ 706, o suporte do governo com alguns itens materiais para os primeiros dias do bebê surge como uma motivação a mais para enfrentar os desafios da maternidade e do puerpério.

“Eu descobri a gravidez muito tarde, então eu não consegui nem me preparar direito, além de ser mãe solo. O programa me ajudou muito, me senti amparada”, afirma Samara Borges Lacerda, mãe do pequeno Heitor | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Antes de tomar conhecimento do Programa Bolsa Maternidade, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a dona de casa Sandra Garcia, 42, dependia de doações de terceiros para ter as condições mínimas para cuidar do filho recém-nascido Alif Bezerra da Silva, de apenas 15 dias.

“Se não fosse o programa deste governo, eu estaria precisando da ajuda dos outros, eu ia pedir apoio para amigos e conhecidos. Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou bastante, eu me senti amparada. Agora, ele está vestindo a roupinha, fralda e utilizando o cobertor que ganhamos do governo”, diz Sandra.

Com uma renda mensal de R$ 620, oriunda do Bolsa Família, a dona de casa contou com o apoio do GDF para que tivesse o suporte necessário nos primeiros dias de vida do seu quinto filho. Além do Programa Bolsa Maternidade — que prevê a entrega de body fechado, cobertas, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura —, Sandra vai receber ainda o auxílio-natalidade no valor de R$ 200, a serem pagos em até 90 dias após o nascimento de Alif.

A história de Sandra é uma das mais de três mil famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Maternidade. Somente em 2024, foram entregues 3.495 bolsas às mães em situação de vulnerabilidade do DF, o que demandou um investimento de R$ 1.321.459,50 por parte do GDF. A fim de garantir que nenhuma mamãe fique desamparada no restante do ano, o governo assinou recentemente um novo contrato para aquisição de mais 4.380 bolsas, ao custo total de R$ 1.656.078,00.

As mães atendidas pelo programa recebem itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos

Para facilitar ainda mais o acesso da população mais vulnerável, o GDF desburocratizou a solicitação aos benefícios de natalidade. Isso porque, em março deste ano, as mamães de recém-nascidos começaram a fazer a retirada na hora da bolsa-maternidade, em qualquer uma das 32 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do DF, sendo que em todas elas há bolsas em estoque para atender as demandas espontâneas.

“Desde que tomamos a medida de entrega imediata, percebemos um aumento nas solicitações. Isso significa que a política de assistência social está cada vez mais perto de quem realmente precisa. No próprio atendimento, no Cras, a mãe beneficiária já sai com a bolsa em mãos”, afirma o subsecretário de Assistência Social da Sedes-DF, Coracy Chavante.

Essa agilidade também é percebida pelas beneficiárias. “Em menos de 20 minutos, eu já saí com a bolsa-maternidade. Fui muito bem-atendida, sem falar que foi bem rápido todo o trâmite.” O elogio vem da cuidadora Samara Borges Lacerda, 29, mamãe do Heitor, de apenas 15 dias de vida.

“Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou bastante, eu me senti amparada”, diz Sandra Garcia da Silva

“É muito necessário porque a maioria das mães que precisam não consegue sair de casa, nem tem dinheiro para comprar. Eu descobri a gravidez muito tarde, então eu não consegui nem me preparar direito, além de ser mãe solo. O programa me ajudou muito, me senti amparada”, complementa Samara.

A mochila grande com 21 itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos, foi elogiada pela cuidadora: “Eu gostei muito das roupas porque elas são de um tamanho nem grande demais, nem pequena demais. Então, vai dar para usar bastante tempo”.

As mães que se encaixam nos requisitos do Programa Bolsa Maternidade têm até 30 dias após o parto para solicitar o benefício. Já com relação ao auxílio-natalidade, o valor é pago em até 90 dias após o nascimento, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto. Confira aqui os endereços de todas as unidades do Cras no DF.

Como conseguir?

Para solicitar o auxílio-natalidade, a família deve procurar atendimento no Cras mais próximo da residência. Os critérios básicos de solicitação são residir no Distrito Federal há pelo menos seis meses e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. No momento do atendimento, a mãe ou alguém que a represente (no caso da impossibilidade da mãe) deverá apresentar os documentos pessoais e a Certidão de Nascimento ou de natimorto.

As mães em situação de rua assistidas pela política de assistência social nos centros de referência especializados para população em situação de rua (Centros Pop) ou de assistência social (Creas) também têm direito a receber a bolsa-maternidade.

Para solicitar o auxílio, é preciso apresentar a seguinte documentação:

– Declaração de nascido vivo ou Certidão de Nascimento;
– Documentação civil de identificação com foto;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Documentos que comprovem renda;
– Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses.