As três unidades móveis de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizaram 3.014 assistências nos seis primeiros meses de 2024. A aquisição de duas novas carretas neste ano contribuiu para a ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição conta com vans adaptadas para percorrer diversas regiões administrativas do DF.
A primeira e a terceira carretas da instituição, esta exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, contabilizaram 2.517 atendimentos. Os serviços foram realizados em Ceilândia, Recanto das Emas, Santa Maria, Vicente Pires, Estrutural, Varjão, Arniqueira, Sol Nascente, Paranoá, São Sebastião, Água Quente, Sobradinho, Arapoanga, Plano Piloto, Fercal, Planaltina, Brazlândia, Guará, Café sem Troco, Samambaia e Núcleo Bandeirante. Além disso, foram realizadas diversas edições do Programa “GDF Mais Perto do Cidadão”, do “Fecomércio Mais Perto de Todos”, a Semana da Mulher na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a Semana de Educação para a Vida, dentre outros.
A aquisição de duas novas carretas neste ano contribuiu para a ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade | Fotos: Divulgação/DPDF
Já o segundo equipamento, destinado ao atendimento prioritário do sistema carcerário, realizou 497 atendimentos nas penitenciárias do Distrito Federal. Entre elas, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), a Penitenciária do Distrito Federal (PDF), a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e o Centro de Internamento e Reeducação (CIR).
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, as Unidades Móveis de Atendimento Itinerante da DPDF desempenham um papel crucial na promoção do acesso à Justiça, especialmente para populações vulneráveis, que têm dificuldade em acessar serviços jurídicos. “Os equipamentos móveis são projetados para levar serviços de assistência jurídica diretamente às comunidades, oferecendo orientação e suporte legal gratuitos. As carretas da instituição são ferramentas vitais para garantir o acesso igualitário à Justiça, promover a educação legal e apoiar a inclusão social, contribuindo significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, definiu.
Carretas da DPDF
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF tem como intuito ofertar acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da DPDF, aproximando a instituição das comunidades hipossuficientes. No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região.
A primeira unidade da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante foi entregue em 2021. A segunda foi inaugurada em abril deste ano, em mutirão carcerário realizado na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. Desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), presta atendimento prioritário ao sistema penitenciário do DF. A carreta é a primeira da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população.
A mais nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é destinada ao atendimento exclusivo das escolas públicas do Distrito Federal. O objetivo é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a instituição. Além disso, a carreta facilita o acesso à Justiça e auxilia na garantia de direitos das famílias em situação de vulnerabilidade, bem como na difusão do ordenamento jurídico para a formação da cidadania e da cultura de paz.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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