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16/07/2024 às 14:43
Com adiamento do evento nacional, discussões regionais ganharam mais prazo para debater temas que afetam diretamente o dia a dia da população, como habitação e planejamento urbano
A 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) mudou de data e será realizada entre os dias 27 e 29 de junho de 2025. O evento vai debater os temas que afetam diretamente o dia a dia da cidade, como habitação e planejamento urbano. A alteração está prevista no Decreto n° 46.011/2024, assinado durante o exercício de Celina Leão como governadora e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (15).
A prorrogação do prazo decorre da decisão do Ministério das Cidades, que anunciou a mudança da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional, expandindo o prazo para todos. A alteração foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul. A nova data da etapa nacional ainda não foi definida.
No caso do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável por coordenar o evento distrital, decidiu deixar as datas da conferência no limite do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades, garantindo mais tempo para organizar o evento.
Política urbana
O objetivo da 6ª CDC é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, para contribuir com a política urbana nacional.
O tema será a função social da cidade e da propriedade urbana, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será cidades inclusivas, participativas e socialmente justas, destacando a importância da busca de mais justiça social e de mais participação democrática.
Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: cidade digna; cidade solidária; cidade sustentável; e cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência.
*Com informações da Seduh