A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), participou na manhã desta segunda-feira (5), da visita institucional que recepcionou a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no Complexo Penitenciário do Distrito Federal.
Participaram da visita o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior; a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins; a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, e a juíza da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus
“É preciso oferecer oportunidades para qualificar a mão de obra das pessoas presas com o intuito de promover a reinserção profissional dos egressos”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Os integrantes da comitiva conheceram as oficinas de panificação e costura que empregam internos do regime fechado, além de acompanharem o trabalho realizado pelos professores nas salas de aula do núcleo de ensino e na biblioteca. No DF, a Secretaria de Educação (SEE) faz a oferta de educação básica no contexto de privação de liberdade. Esse atendimento educacional se dá por meio da escolarização e da remição de pena pela leitura.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a visita possibilitou apresentar os projetos oferecidos aos internos: “Não se trata apenas de um dever social, mas de contribuir para a dignidade do reeducando por meio de atividades educativas, com uma finalidade produtiva e ressocializadora. É preciso oferecer oportunidades para qualificar a mão de obra das pessoas presas com o intuito de promover a reinserção profissional dos egressos”.
A visita também abrangeu a unidade de saúde destinada a pessoas presas, as salas de videoconferência, uma unidade de confinamento e as atividades agrícolas da Fazenda Modelo Funap, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. As atividades produtivas intramuros dão direito à remição da pena e remuneração por meio da bolsa-ressocialização.
Futuro nas mãos
“As oficinas de trabalho e o estudo são fundamentais”, avalia a juíza Leila Cury, da VEP. “São o pilar principal para o incremento da ressocialização. Quando a pessoa está confinada e fica ociosa, sente-se improdutiva e pode pensar bobagem, mas, ao se levantar e sair da cela para estudar e trabalhar, favorece inclusive o intelecto.”
A Fazenda Modelo Funap é um dos espaços destinados às atividades dos internos e conta hoje com 30 reeducandos em atividades agrícolas. “É preciso avançar, e o sistema precisa entender seu papel na ressocialização”, explica a diretora-executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins. “Na fazenda são realizados trabalhos voltados à agricultura, à suinocultura, à piscicultura, além do cultivo de plantas no viveiro de mudas nativas do Cerrado e do fornecimento de plantas medicinais para as farmácias da Secretaria de Saúde.”
Trabalho e resgate
Carlos (nome fictício) está trabalhando na Fazenda Modelo Funap há um ano e destaca a importância do projeto: “Vejo este trabalho como uma oportunidade abençoada porque resgata as pessoas que estão no fundão da cadeia. Há um resgate de valores que já tínhamos esquecido. Particularmente, até meu humor melhorou, tenho expectativas agora. Aprendi a fazer queijo e ração para o gado. Quando entrei no sistema, pedi a suspensão das visitas e tive depressão. Agora sei que, com uma profissão, não estarei abandonado ao cumprir a pena, pois tenho como trabalhar”.
*Com informações da Sejus
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