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06/08/2024 às 14:07, atualizado em 06/08/2024 às 14:47
Ação prevê divulgação de dados e fotos a 30 órgãos e sociedade civil assim que ocorrência policial for registrada; medida potencializa a localização logo nas primeiras 24 horas
Com o objetivo de reforçar a ação das forças de segurança nas ocorrências que envolvam desaparecimento, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta terça (6), o protocolo Sinal de Busca Imediata de Desaparecidos, que regulamenta a divulgação de dados e fotos da pessoa desaparecida assim que a ocorrência policial for registrada.
“Nós trabalhamos para traçar políticas públicas sobre a temática, mas não dá para avançar sem a participação popular”
Mayara Noronha Rocha
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) e envolve 30 órgãos do governo local e federal. A agilidade na notificação de desaparecimento por meio do Sinal de Busca Imediata de Desaparecidos potencializa a possibilidade de localização, sobretudo nas primeiras 24 horas.
De acordo com a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, é muito importante a participação da sociedade para localizar e identificar a pessoa envolvida na ocorrência.
“O lançamento dessa ferramenta vem em socorro da nossa população como um todo”, afirma a gestora. “Qualquer pessoa pode passar por uma situação dessas. Nós trabalhamos para traçar políticas públicas sobre a temática, mas não dá para avançar sem a participação popular”.
Acordo
Esse protocolo é uma das iniciativas que integram a Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas, criada em maio deste ano. Além do Sinal de Busca Imediata de Desaparecidos, foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica entre a SSP e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que o Alerta Amber pudesse ser disponibilizado na capital federal. O aviso, já em funcionamento no DF, é emitido pelo Instagram e Facebook toda vez que há o registro do desaparecimento de uma criança.
“Precisamos somar esforços e tratar juntos dessa temática tão importante”, defende o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “É preciso que todos trabalhem juntos e a comunidade participe também. A partir do boletim de ocorrência, nós vamos expandir a comunicação usando as ferramentas que temos e a capacidade de trabalhar em rede com diversos órgãos públicos e a sociedade civil.”
Políticas públicas
A SSP também lançou uma página no Instagram que tem a finalidade de dar publicidade rápida aos casos de desaparecidos e de localizados. Agora, a pasta trabalha na construção de um sistema que disponibiliza a consulta ao Cadastro Distrital de Desaparecidos e permite que os agentes de Estado possam verificar de imediato se uma pessoa encontra-se nesse banco de dados.
Durante a cerimônia de lançamento, a coordenadora de Política de Pessoas Desaparecidas do MJSP, Iara Sennes, lembrou que o DF como uma das unidades da Federação que mais avança nas políticas públicas destinadas a pessoas desaparecidas.
“O Distrito Federal foi um dos primeiros que implementaram o Alerta Amber”, pontuou ela. “Poder presenciar mais um lançamento dessa política é um exemplo muito grande para os demais estados. O DF tem avançado muito nessa temática.”