O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) concedeu, no primeiro semestre deste ano, 550 aposentadorias e 161 pensões, somando 711 benefícios, com uma média de 92 aposentadorias e 27 pensões por mês, além de 14 revisões do benefício e duas reversões – processo em que o beneficiário retorna à atividade laboral.
Em 2023, média mensal de aposentadorias foi de 83; e, de pensões, 36 | Foto: Divulgação/Iprev-DF
1.007
Total de aposentadorias concedidas no DF no ano passado
Os números, que estão dentro das expectativas da Diretoria de Previdência Iprev-DF, vêm se mantendo nos últimos anos. Segundo levantamento feito pelo órgão, o maior volume de benefícios concedidos tem se concentrado nos servidores da Secretaria de Saúde do DF (SES).
Em 2023, foram concedidas 1.007 aposentadorias, 428 pensões, 20 revisões de aposentadorias e 19 reversões à atividade. A média mensal de aposentadorias no período foi de 83, enquanto a de pensões chegou a 36.
No primeiro semestre de 2023, foram acatadas 412 aposentadorias e 208 pensões, enquanto no segundo semestre do mesmo ano foram 595 aposentadorias e 220 pensões. Já no primeiro semestre deste ano, foram 550 aposentadorias e 161 pensões. Na maioria das vezes, as aposentadorias são concedidas a pedido do servidor, quando completa o período mínimo de atividade laboral e tenha idade também mínima.
Direito adquirido
A Constituição Federal assegura a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem como pensão aos seus dependentes que tenham cumprido todos os requisitos para obtenção desses benefícios, com base nos critérios da legislação então vigente.
A autuação e instrução do processo administrativo para concessão de aposentadoria voluntária se dão no órgão de origem em que o servidor estiver vinculado, a partir do preenchimento do requerimento de aposentadoria voluntária por parte do servidor, exceto nos casos de aposentadoria por invalidez – situação que será autuada na Subsaúde, da Secretaria de Economia do DF (Seec).
O servidor deverá apresentar os documentos originais exigidos em lei para requerer aposentadoria.
Após concluída a etapa de instrução processual, de acordo com o manual de procedimentos para instrução de processos de aposentadorias, o órgão ou entidade do GDF encaminhará o processo administrativo, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à Coordenação de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Previdência do Iprev-DF, para análise dos requisitos legais e necessários à concessão do benefício requerido, convalidação dos dados e posterior publicação do ato de aposentadoria conforme determina o Decreto nº 38.649 de 27/11/2017.
Dúvidas sobre aposentadoria e benefícios a servidores podem ser encaminhadas ao Iprev-DF pelos canais de atendimento: o e-mail atendimento@iprev.df.gov.br e o telefone (61) 3105-3446.
*Com informações do Iprev-DF
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