Feirantes recebem autorização para trabalho em bancas

Nesta terça (3), a Secretaria de Governo (Segov-DF) entregou autorização de trabalho em bancas 233 trabalhadores das feiras permanentes de Sobradinho II, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, da Torre de TV, dos shoppings populares de Ceilândia e do Gama. As entregas referem-se à renovação de termos dos atuais ocupantes.

Esmeralda Almeida trabalha com a filha, Marcilene, na Feira da Torre: “A gente pode dormir tranquila sabendo que vai trabalhar tranquila e não fica preocupada, porque ninguém vai tirar a gente” | Foto: Divulgação/Segov

Durante a cerimônia de entrega, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, lembrou que a iniciativa faz parte do programa Feira Legal, que tem o objetivo de regularizar e dar segurança jurídica ao trabalho dos feirantes. “Feira legal é uma feira em que você acorda cedo, vai trabalhar e tem a certeza de que ninguém vai fechar a sua banca, porque você tem o documento que te dá tranquilidade para executar sua atividade”, resumiu.  

Trabalho valorizado

O secretário também falou sobre importância de ter o movimento das feiras revigorado. “Comércio chama comércio”, disse. “Nós não podemos ter bancas vazias nas feiras. Vamos licitar todas e deixar o ambiente sinérgico, onde todos mundo se beneficia dessa ocupação. Que ali seja um ponto de encontro do amigo, da família. Aqui não temos praia, a nossa praia é a nossa feira, e temos que fazer com que essa feira seja cada vez mais atrativa. Isso depende do governo, depende de vocês, depende dos gestores das feiras que são os presidentes das associações, e depende da sociedade que tem que valorizar o trabalho de vocês”.  

Esmeralda Rosa Almeida trabalha com a filha Marcilene em uma banca que serve café e almoço na Feira de Artesanato da Torre de TV. As duas comemoraram o recebimento da autorização. “A gente fica muito feliz porque são anos de luta da minha mãe ali”, disse Marcilene. “A gente pode dormir tranquila sabendo que vai trabalhar tranquila, e não fica preocupada porque ninguém vai tirar a gente. É gratidão pelo trabalho”, emendou Esmeralda.

Dono de uma ótica no Shopping Popular do Gama, Paulo Eduardo Souza Francisco de Assis reforçou que receber o documento que autoriza o trabalho significa ter segurança e tranquilidade: “Sempre que começa o cadastramento, vem muitas incertezas. Será que a gente vai conseguir manter? E aí deu certo. Passamos o cadastramento, demorou um pouco esse ano, mas agora a gente compreendeu aqui na cerimônia porque o governo está regularizando, está normalizando e está melhorando. Então, traz essa tranquilidade, o que ajuda a gente”.

Regularização contínua

O secretário-executivo das Cidades, Cláudio Trinchão, lembrou que esse trabalho já vem sendo feito desde o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha. “Nós temos pessoas que estão historicamente trabalhando, mas que não tinham ali em seu poder um documento que garantisse a segurança jurídica, então esse trabalho foi reforçado nos últimos anos”, ilustrou.

“No ano passado, foram 2.500 documentos entregues, e temos uma expectativa de 4 mil a serem entregues neste ano. Tem um aumento considerável, e acreditamos que praticamente em todas as feiras, até o final do mandato, em 2026, teremos a regularização”, enumerou o gestor.

O administrador regional de Ceilândia, Dilson Rezende, ressaltou que o trabalho do governo permite aos gestores estarem próximos da comunidade. “Desejo a vocês muito sucesso”, declarou aos feirantes. “Vamos botar as nossas feiras para funcionar novamente, vamos girar a economia trabalhando e chamar de novo a população para dentro das feiras do Distrito Federal”.

Desde 2019, a Segov-DF, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, executa processos de recadastramento para verificar a situação de regularidade dos ocupantes das bancas. O procedimento permite regularizar feirantes em eventual situação de irregularidade – como a documentação incompleta ou pendência de pagamento do preço público –  e também dar andamento na retomada dos boxes que estejam em desconformidade com a legislação em vigor. Nesses casos, após processo de ampla defesa aos atuais ocupantes, os boxes são retomados e disponibilizados para licitação.

  *Com informações da Segov-DF