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03/09/2024 às 18:45, atualizado em 03/09/2024 às 20:30
Ação conjunta entre as Polícias Penais do DF e Goiás fiscaliza 128 custodiados com saídas temporárias, resultando em 24 indiciamentos por falsidade ideológica, 12 recolhimentos e 103 ausências registradas
Durante a última saída temporária de custodiados do sistema prisional do DF, foi realizada a Operação Verum Locus, uma ação conjunta entre a Polícia Penal do Distrito Federal (PPDF) e a Polícia Penal de Goiás. A ação, realizada entre os dias 8 e 12 de agosto, fiscalizou um total de 128 custodiados. O objetivo foi assegurar o cumprimento das normas estabelecidas para as saídas temporárias, além de combater fraudes relacionadas aos endereços informados pelos apenados.
A Operação Verum Locus faz alusão ao termo em latim que significa “localização real/verdadeira”, refletindo o objetivo de identificar e fiscalizar apenados que descumprem as normas das saídas temporárias, ao fornecerem endereços falsos para evitar a fiscalização efetiva | Foto: Divulgação/Seape-DF
Com foco nos reeducandos do DF que declararam residência nas cidades de Águas Lindas de Goiás, Planaltina de Goiás e Valparaíso de Goiás, a operação mobilizou 127 policiais penais e resultou em 103 ausências constatadas, 12 recolhimentos por descumprimento das normas e 24 indiciamentos por falsidade ideológica.
“A Operação Verum Locus reforça o cumprimento das normas de saída temporária e destaca o compromisso da Polícia Penal do DF com a segurança pública e a integridade do sistema penitenciário. A Seape-DF continuará a trabalhar para garantir a aplicação rigorosa das regras e a manutenção da ordem pública”, destaca o secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Teles.
A operação mobilizou 127 policiais penais e resultou em 103 ausências constatadas, 12 recolhimentos por descumprimento das normas e 24 indiciamentos por falsidade ideológica
Entre os custodiados fiscalizados, apenas 25 cumpriram integralmente as condições impostas pela Justiça, que incluem a permanência no domicílio a partir das 18h durante o período de benefício. A operação também desmascarou tentativas de fraude, com 24 apenados indiciados por fornecerem endereços falsos com o intuito de evitar a fiscalização.
O nome da operação Verum Locus faz alusão ao termo em latim que significa “localização real/verdadeira”, refletindo o objetivo de identificar e fiscalizar apenados que descumprem as normas das saídas temporárias, ao fornecerem endereços falsos para evitar a fiscalização efetiva.
Existem ainda tratativas em andamento com a Polícia Penal de Goiás para que outras operações similares ocorram até o final do ano, ampliando a cobertura e a eficácia das fiscalizações.
Saída Temporária
A Diretoria de Fiscalização da Polícia Penal (DFPP) é responsável pela supervisão do cumprimento das condições de penas em regimes aberto e semiaberto, abrangendo a fiscalização de prisão domiciliar, livramento condicional, trabalho externo, saídas quinzenais e saídas temporárias. A fiscalização é essencial para a ressocialização dos custodiados, garantindo que cumpram as regras e se preparem para a reintegração à sociedade. Também assegura que as penas sejam cumpridas conforme determinado pelo Judiciário.
O cidadão que souber de algum apenado que esteja descumprindo as condições do regime domiciliar ou os benefícios das saídas temporárias, deve denunciar pelos seguintes canais:
– Site Denúncia Anônima
– Telefone: (61) 99666-6000.
Acesse as regras para as Saídas Temporárias nesta cartilha.
*Com informações da Seape-DF