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04/09/2024 às 16:43
Entidades de vários setores da sociedade civil podem se candidatar até quinta-feira (5)
Devido a uma instabilidade nas redes do Governo do Distrito Federal (GDF) ocorrida nesta quarta-feira (4), foi prorrogado para quinta-feira (5) o prazo das inscrições para selecionar os novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O aviso de prorrogação será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para informar a mudança na data.
As inscrições continuam sendo realizadas pelo portal de Chamamento Público criado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), até as 23h59 da nova data limite. A pasta publicou o edital em agosto, para escolher as entidades e instituições representativas da sociedade civil para compor o conselho. Ao todo, 17 vagas serão preenchidas.
Serão escolhidas entidades não governamentais, de movimentos sociais e da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação. As entidades eleitas indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026.
A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização.
*Com informações da Seduh-DF