Para quem enfrenta o desafio de reconstruir a vida após uma condenação, a qualificação profissional surge como uma chance de recomeçar. Na capital do país, a trajetória de vários reeducandos ganha novos contornos por meio do Programa de Formação Profissional na Prisão, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que, desde 2019, já ajudou a transformar a vida de 1,6 mil detentos.
O programa é desenvolvido pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Atualmente, são ofertadas 10 oficinas profissionalizantes a 330 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais essas oportunidades, fortalecendo parcerias e buscando sempre novas formas de qualificação”, ressalta a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins.
Atualmente, são ofertadas 10 oficinas profissionalizantes a 330 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto | Fotos: Tony Oliveira/ Agência Brasília
“A qualificação profissional é a chave para abrir portas para um futuro digno, sobretudo para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade no sistema prisional. Estamos oferecendo a esses reeducandos a oportunidade de aprender um ofício, o que não só transforma suas vidas, mas também impacta diretamente na sociedade, ao reduzir a reincidência criminal e promover a verdadeira reintegração”, prossegue a diretora.
“O Programa de Formação Profissional proporciona aos reeducandos não apenas habilidades, mas também a chance de um recomeço digno no mercado de trabalho. Investir na capacitação desses indivíduos é acreditar no potencial de cada um deles. A profissionalização contribui para a função ressocializadora das penas privativas de liberdade, visando a reintegração à sociedade. A questão da não reincidência está intimamente ligada à possibilidade de esses indivíduos estabelecerem vínculos empregatícios, por isso é fundamental criar oportunidades para que os detentos possam se capacitar. A iniciativa do Governo do Distrito Federal representa um passo importante para quebrar ciclos e oferecer novas oportunidades de vida”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Além da capacitação profissional, os reeducandos são remunerados com o equivalente a três quartos de um salário mínimo e, por meio da atividade, conseguem a remição da pena, que consiste na redução de um dia para três trabalhados, conforme o artigo 126, da Lei de Execução Penal. Todos os selecionados atendem a critérios técnicos, que observam questões como bom comportamento e a condição do cumprimento da pena.
Ao todo, 10 servidores da Funap atuam diretamente na gestão do programa. As atividades abrangem diversas áreas: costura, panificação, marcenaria, serralheria, concretagem, recuperação e manutenção de carrinhos de supermercado, oficinas de artesanato destinadas ao público LGBTQIAPN+, serigrafia, atividades agrícolas e manipulação de alimentos.
Entre todas as opções, os cursos de costura e marcenaria se destacam como os mais procurados pelos reeducandos e representam uma nova perspectiva para quem deseja deixar o sistema prisional já preparado para entrar no mercado de trabalho.
Marileide Silva destaca que o programa da Funap “ajuda eles, por exemplo, a achar um emprego ou começar um negócio do zero”
“Aqui, o reeducando vai aprender tudo que ele precisa para ter a autonomia necessária”, enfatiza a professora da oficina de costura, Marileide Silva. “Eles são ensinados a manusear a máquina de costura e a confeccionar muitos tipos de produtos: camas para pets, colchas, camisas e tapetes. Isso ajuda eles, por exemplo, a achar um emprego ou começar um negócio do zero”, completa.
A professora fala com emoção sobre o impacto do projeto na vida dos alunos. Para ela, a transformação vem a cada dia e é motivo de orgulho e satisfação: “Para mim, como professora, é muito gratificante poder ver o pessoal se encontrando nessa área. Poder vê-los se levantando, tendo um recomeço.”
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