A RZK Concessões, representante do Consórcio Catedral, que venceu a concorrência nacional para administrar a Rodoviária do Plano Piloto nos próximos 20 anos, tem prazo de até 90 dias para assumir a rodoviária e iniciar as obras e os investimentos previstos no contrato. A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (17), a Portaria 194/2014, nomeando os integrantes do comitê de transição da rodoviária para o consórcio empresarial.
Meta é concluir a transição do processo de concessão da rodoviária em até 45 dias | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
“Os trabalhos desse comitê serão de grande importância, tanto para agilizar a transferência da rodoviária para a concessionária quanto para minimizar o impacto dessa transferência operacional sobre os usuários, os lojistas e demais agentes envolvidos no funcionamento da rodoviária”, explicou o secretário titular da Semob, Zeno Gonçalves. O objetivo do GDF, segundo o secretário, é concluir a transição em menos de 45 dias, metade do prazo contratual.
O comitê de transição é formado por dois representantes do GDF e dois do Consórcio Catedral. Os próprios membros do grupo deverão eleger o presidente do comitê de transição. A portaria estabelece, ainda, que o comitê poderá contar com o apoio técnico da Subsecretaria de Terminais da Semob, por meio de suas unidades de administração da Rodoviária de Brasília e de projetos.
Novos contratos
Também foi publicado no DODF desta quinta o extrato do contrato de concessão da rodoviária. Com isso, começa a etapa preliminar de transição, que prevê uma série de reuniões durante as quais o GDF vai entregar documentos oficiais para a RZK Concessões, como plantas do complexo, informações dos contratos em vigor e listagens do sistema, além de fotos e vídeos da situação operacional da rodoviária.
A empresa vai receber ainda a mesma listagem de permissionários que foi apresentada ao Tribunal de Contas (TCDF) durante a análise e aprovação do projeto de concessão da rodoviária. O tribunal vai acompanhar a transição, e todos os permissionários serão notificados para negociar com a concessionária, não podendo haver cobrança de joia, caução ou qualquer taxa, mas dentro das condições de mercado. Caso não haja interesse, a concessionária poderá firmar contratos com outros interessados.
Todos os contratos, inclusive os de manutenção e de vigilância, deverão ser revogados pelo GDF para que as atividades passem a ser executadas pela concessionária. Quando o GDF emitir a ordem de início, a RZK Concessões poderá contratar seus próprios fornecedores e serviços, em contratos de prazo máximo de 20 anos.
No período de transição, o GDF vai entregar o memorial descritivo dos bens reversíveis, que deverão ser devolvidos no final do contrato. Em contrapartida, a empresa deverá apresentar os planos e cronogramas de obras, de implantação dos sistemas, de operacionalização dos serviços e as etapas da recuperação estrutural e reforma do complexo, incluindo a nova estação do BRT e o sistema de inteligência operacional.
Somente após o termo de entrega e a emissão da ordem de serviço que o GDF deverá emitir no final da transição é que a empresa começará oficialmente a prestar os serviços e iniciar a exploração comercial da rodoviária. Na fase final da transição, será feito o documento de assunção (entrega) do complexo rodoviário. É nesse momento que a concessionária poderá iniciar obras e atuar na vigilância, conservação e limpeza, executando o plano operacional da rodoviária.
*Com informações da Semob-DF
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