25/10/2024 às 12:00

Seminário no MPDFT discute desafios e avanços do serviço de acolhimento familiar

Evento, realizado nessa quinta (24), resultou de uma parceria entre órgãos do judiciário e instituições de proteção a crianças e adolescentes

Por Agência Brasília* | Edição: Débora Cronemberger

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) participou, nessa quinta-feira (24), do seminário “Acolhimento Familiar: Interseccionalidades com o Sistema de Garantia de Direitos no Distrito Federal”. O evento, realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tem como objetivo discutir os avanços e desafios do serviço de família acolhedora durante a primeira infância.

Resultado de uma parceria entre o MPDFT, o serviço Família Acolhedora, a Sedes, instituto aconchego e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o seminário contou com a presença de autoridades e especialistas da área.

“A pauta da infância é uma prioridade em nossa gestão”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra | Foto: Divulgação/Sedes

Ao longo de quinta e sexta-feira (25), das 9h às 18h, os participantes debatem temas que sensibilizem a população sobre a importância da ampliação da rede de acolhimento e da desinstitucionalização do serviço, especialmente na primeira infância de uma criança afastada do convívio familiar de origem.

A primeira infância é o período que abrange os primeiros anos de vida de uma criança, geralmente considerado até os 6 anos de idade. Essa fase é crucial para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo do indivíduo.

Para participar, as famílias voluntárias precisam atender aos seguintes pré-requisitos: residir no DF, ter disponibilidade afetiva e emocional, haver concordância de todos os membros do núcleo familiar, não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção, não possuir antecedentes criminais, habitabilidade em ser cuidador e comprovação de renda. Todas as configurações familiares são aceitas

“A pauta da infância é uma prioridade em nossa gestão”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, durante a abertura do encontro. “É fundamental promover uma maior integração com os órgãos de proteção e defesa de crianças e adolescentes. A criança deve ser prioridade, e o governador Ibaneis Rocha nos proporciona a liberdade para atuar nesse sentido”, completou.

O subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante, afirmou que o DF tem avançado significativamente na questão do acolhimento institucional, graças à contribuição técnica desta gestão. “Esse progresso é essencial para fortalecer a garantia de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes”, declarou.

Nesta sexta-feira (25), segundo dia do seminário, especialistas da Sedes da área de acolhimento institucional compartilham informações e experiências sobre a oferta desse serviço na rede de proteção socioassistencial do Distrito Federal.

Família Acolhedora

Durante o seminário, também foram destacadas as ações do serviço Família Acolhedora, executado pela Sedes em parceria com a organização da sociedade civil Aconchego. A iniciativa assegura o acolhimento temporário de crianças de até 6 anos, em residências de famílias voluntárias, que foram afastadas judicialmente de seus núcleos familiares de origem devido a violações de direitos. A prioridade é viabilizar o retorno da criança ao convívio com a família de origem ou, na impossibilidade, de encaminhamento para a adoção.

“Assisti a uma reportagem e vi a possibilidade de trazer uma criança para minha casa. Logo eu e meu marido nos inscrevemos para participar”, contou Daniela do Nascimento, cadastrada no Família Acolhedora. “Ao longo de quatro anos, já acolhi seis crianças, a maioria bebês. Percebi que vivia numa bolha e me comovi ao ver a vulnerabilidade desses pequenos”, disse emocionada.

Para participar, as famílias voluntárias precisam atender aos seguintes pré-requisitos: residir no DF, ter disponibilidade afetiva e emocional, haver concordância de todos os membros do núcleo familiar, não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção, não possuir antecedentes criminais, habitabilidade em ser cuidador e comprovação de renda. Todas as configurações familiares são aceitas.

Os interessados passam por um processo de capacitação e por um estudo psicossocial feito pelo Grupo Aconchego, para avaliar as motivações, disposição, desejo e habilidades do núcleo familiar para acolher.

*Com informações da Sedes