O Distrito Federal conta agora com um Guia de Acolhimento aos Migrantes, Refugiados e Apátridas sobre os serviços públicos de saúde. O objetivo é apresentar, direcionar e orientar essas pessoas acerca de seus direitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento foi feito pela Secretaria de Saúde (SES-DF), durante a II Conferência Nacional de Migração (Comigrar), realizada nesta semana pela Universidade de Brasília (UnB).
Equipe da Secretaria de Saúde entregou cartazes com QR Code para baixar o guia em idiomas como francês, inglês, crioulo haitiano e espanhol | Fotos: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF
O guia traz várias orientações de como tirar o Cartão Nacional de Saúde (CNS), onde se vacinar, fazer prevenções e/ou atividades que promovam o bem-estar. Além de apresentar esses detalhes, a equipe da pasta também entregou QR Code para baixar o documento em idiomas como francês, inglês, crioulo haitiano e espanhol – os mais encontrados no território. Os cartazes de acesso ficarão expostos nas unidades básicas de saúde (UBSs). A versão em português pode ser lida neste link.
“É também uma maneira de sensibilizar os profissionais de saúde sobre o tema. Primeiro porque o Brasil é favorável à vinda de estrangeiros. Segundo porque, como as crenças, o idioma e a cultura são diferentes, muitas vezes é difícil entender o tratamento e a orientação médica”, explica a representante da Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais (GASPVP), Ana Cristina Sampaio.
“O apoio da Secretaria de Saúde foi muito importante quando cheguei. Sinto muita facilidade em acessar o que preciso”, relata a venezuelana Yajaira Del Carmen, há cinco anos no Brasil
Como forma de aprofundar o assunto entre os profissionais da rede, há previsão de um seminário em 2025. “Já temos apoio de vários organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), entre outros”, acrescenta Sampaio.
A conferência abriu espaço também para uma feira de empreendedorismo, realizada por migrantes. No espaço, a venezuelana Yajaira Del Carmen exibiu artesanatos de crochê. Ela vive há cinco anos no Brasil e utiliza o SUS. “O apoio da SES-DF foi muito importante quando cheguei aqui e também enquanto me estabeleço. Faço tratamento de tireoide e nas costas. Sinto muita facilidade em acessar o que preciso”, relata.
O guia foi elaborado para apresentar, direcionar e orientar estrangeiros acerca dos serviços públicos de saúde no DF
Há dez anos a massoterapeuta Odete Nduwayezu saiu do Burundi, na África, para pousar em terras brasileiras. “Sinto-me em casa e amada em Brasília. Na pandemia, adoeci sozinha, mas cuidaram de mim e me deram lugar para ficar até me recuperar”, conta.
Direito resguardado
A Lei de Migração garante, em condição de igualdade a brasileiros, o direito de acesso à assistência pública, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória.
Segundo a norma, o atendimento deve ser feito mesmo sem os documentos de identificação. No entanto, para esse fim, estrangeiros podem utilizar: passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e documento oficial de identificação emitido pelo país de origem.
Dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra) apontam que, até 2023, havia quase 1,7 milhão de migrantes registrados no País. Desse quantitativo, cerca de 25 mil estão no Distrito Federal, sendo de 149 nacionalidades distintas.
*Com informações da SES-DF
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