A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta sexta-feira (21), a reunião de alinhamento estratégico anual do programa Maria da Penha vai à escola. O encontro contou com a participação de representantes da Educação e do sistema judiciário, incluindo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a subsecretária de Educação Básica da Pasta, Iêdes Braga, e as juízas e coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabriziane Zapata e Gislaine Carneiro Campos.

Durante a reunião, foram discutidas novas abordagens pedagógicas, parcerias e ações para ampliar o alcance do programa, entre elas o curso de formação para profissionais da educação, que contará com reforço da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

A reunião discutiu as novas abordagens pedagógicas, parcerias e ações para ampliar o alcance do programa em 2025 | Foto: Ícaro Henrique/SEEDF

A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização de estudantes e educadores sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher na comunidade escolar. Além disso, também está previsto para este ano a criação de edital público para a criação da mascote do programa.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da educação na transformação social. “Precisamos fortalecer o papel da escola na formação de cidadãos conscientes sobre a erradicação da violência”, afirmou. “Por isso, essa parceria é fundamental. Envolve o Judiciário, o Batalhão Escolar, os orientadores e todo o corpo docente e, em especial, os nossos estudantes”, completou.

O programa Maria da Penha vai à escola foi idealizado pelo Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e, desde seu início, em 2014, conta com a parceria da Secretaria de Educação.

“Completamos 10 anos de atuação, trabalhando na prevenção da violência e levando essa discussão para a comunidade escolar. Essa reunião foi essencial para alinharmos as estratégias de 2025 e planejarmos os próximos anos do programa, garantindo que essa iniciativa continue promovendo transformação e segurança dentro das escolas”, explicou a juíza e coordenadora do NJM, Gislaine Carneiro Campos.

O programa

O principal objetivo do programa “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” é estabelecer um regime de cooperação mútua entre os parceiros do termo de cooperação, visando a atuar conjuntamente na divulgação, promoção e formação sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. O público-alvo são a comunidade escolar das escolas públicas do Distrito Federal e os profissionais das instituições envolvidas.

Atualmente, fazem parte da parceria: TJDFT, Ministério Público do Distrito Federal, SEEDF, Secretaria de Segurança Pública do DF, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Justiça do DF, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF, Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF, Universidade de Brasília, Centro Universitário de Brasília, Câmara Legislativa do DF e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

A juíza e coordenadora do NJM, Fabriziane Zapata, destacou a importância de ampliar o alcance do programa. “Nosso objetivo é conscientizar sobre a proteção da mulher, abordar as questões de gênero envolvidas na violência e orientar sobre formas de enfrentamento e proteção de meninas, adolescentes e mulheres”, afirmou.

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)