Fiscalização apreende 493 faixas de publicidade irregular

BRASÍLIA (14/10/13) – Uma operação de combate à poluição visual realizada hoje pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) resultou na apreensão de 493 faixas de publicidade irregulares em Brasília, Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.

“É uma fiscalização que realizamos, semanalmente, com o objetivo de retirar das ruas as publicidades não autorizadas pelo Estado e que acabam por poluir visualmente as cidades”, destacou o subsecretário de Operações da pasta, Carlos Alencar.

Na Asa Norte, os agentes passaram pela Epia e pelas quadras 700 e 900, onde recolheram 87 faixas. Outra equipe apreendeu 86 materiais na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), 63 no balão do Recanto das Emas e 38 no Riacho Fundo II.

Além disso, a ação resultou no recolhimento de faixas em Águas Claras (65), Vicente Pires (82), Taguatinga (40) e Ceilândia (32).

Caso os autores da publicidade ilegal sejam identificados, poderão ser multados pela Agência de Fiscalização (Agefis), em valores que variam entre R$460 e R$1,2 mil.

As publicidades que não apresentarem provas de empresas ou entidades responsáveis pela exposição irregular serão doadas a uma cooperativa de reciclagem na Estrutural, que as reutiliza para a produção de móveis sustentáveis.

LEGISLAÇÃO – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.

O órgão poderá emitir licença de até sete dias, caso haja previsão dessa autorização no “Plano Diretor de Publicidade local”.

COMBATE À POLUÍÇÃO VISUAL – Em abril de 2012, foi instituído no DF o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops.

Atualmente, o Comitê discute a criação dos “Planos de Ocupação de Publicidades”, que normatizarão a veiculação de propagandas e publicidades em áreas públicas.

Participam do colegiado a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a Agefis, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), a Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

(A.S/J.S)