Operação derruba cinco edificações ilegais

BRASÍLIA (22/10/13) – O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu hoje (22) cinco edificações, erguidas sem autorização, em áreas públicas do Guará e de Taguatinga.

“Detectamos o surgimento de novas obras ilegais nesses parcelamentos durante ação de vigilância realizada nos últimos quatro dias. São as obras mais recentes destes loteamentos”, destacou o subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social, Nonato Cavalcante.

A atividade foi coordenada pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis), que contaram com a participação de 105 servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiro, da CEB, da Caesb, da Terracap e do SLU.

O maior número de edificações irregulares foi identificado no Conjunto B, do setor conhecido como Asschagas, que fica atrás do setor Lúcio Costa, no Guará, onde foram removidas três edificações de madeira, 50 metros de muro e uma ligação clandestina de energia.

Houve ainda o entupimento de duas fossas e a emissão de notificação que obriga o responsável por obra irregular a retirá-la por conta própria, em até 15 dias, sob pena de multa.

O setor Asschagas não faz parte da lista de ocupações ilegais em processo de regularização, e o trabalho do GDF consiste em impedir a expansão do loteamento até que seja decidida a destinação do terreno.

Também não há previsão de regularização do Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga, fiscalizado nesta terça-feira. No local, foram retiradas duas edificações, e duas fossas acabaram entupidas na Rua 3 Chácara 38.

FISCALIZAÇÃO – Os órgãos de fiscalização realizam até três operações semanais na área para conter os parcelamentos ilegais de terra e manter as características rurais do setor.

Neste ano, três grileiros foram presos na região depois de investigação conjunta entre a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente.

Os terrenos destinados a parcelamentos ilegais, somados, seriam divididos em 380 lotes e poderiam ter rendido até R$ 15 milhões aos criminosos.

De janeiro a setembro deste ano, 30 pessoas foram presas por grilagem de terras, que prevê pena de até cinco anos de reclusão, além de multa que pode chegar a 100 salários mínimos.

(A.S/J.S)