06/12/2017 às 13:10, atualizado em 06/12/2017 às 18:53
Fórum de Governadores do Brasil Central fará compras conjuntas de medicamentos
Medida visa tornar os remédios mais baratos para as unidades federativas participantes do grupo. Chefes dos Executivos locais se reuniram nesta quarta-feira (6), na Residência Oficial de Águas Claras
Por Samira Pádua e Mariana Damaceno, da Agência Brasília
Integrantes do Fórum de Governadores do Brasil Central estiveram reunidos nesta quarta-feira (6), em Brasília. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, recepcionou os chefes dos Executivos das unidades da Federação participantes na Residência Oficial de Águas Claras.
Integrantes do Fórum de Governadores do Brasil Central se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, recepciona os chefes dos Executivos das unidades da Federação participantes na Residência Oficial de Águas Claras. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Na manhã de hoje, o grupo assinou ordem de serviço para possibilitar a compra de medicamentos de alto custo em conjunto. “Isso vai permitir a compra mais barata desses itens, que são importantes em todo o País”, disse Rollemberg.
A ideia é fazer um pregão eletrônico para elaborar ata de registro de preços única, que será compartilhada entre os Estados e o DF.
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Outro ato de hoje foi a renovação da parceria com o Itaú Social, que existe desde 2015 e tem como objetivo transformar gestores escolares em líderes pedagógicos nas escolas. As ações já ocorrem em todas as unidades federativas do Brasil Central, exceto no Maranhão.
“O grande ganho do Brasil Central é podermos discutir os temas que nos sãos comuns, os problemas e as soluções compartilhadas. Avançamos bastante em temas que vão garantir um melhor resultado coletivo”, avaliou o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Fórum de Governadores tem novo presidente
O grupo elegeu nesta manhã o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, presidente do grupo. Ele assume o lugar do governador de Goiás, Marconi Perillo. O mandato é de um ano.
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“Queremos registrar nosso agradecimento, reconhecimento e admiração pela liderança exercida nesses dois anos pelo governador Marconi Perillo, que foi o idealizador do consórcio”, disse Rollemberg após a decisão dos membros do colegiado.
O novo presidente agradeceu a confiança dos colegas. “As metas são continuar o trabalho. Temos um projeto estratégico já escrito, aprovado, que vai continuar concretizando o que nós aqui debatemos”, disse Taques.
Participaram da reunião, além de Rollemberg, os governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Rondônia, Confúcio Moura; e de Tocantins, Marcelo Miranda; além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Aliança entre municípios
Durante o encontro, os governadores também validaram quatro indicadores sociais a serem melhorados em um determinado número de municípios em cada unidade da federação:
a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
a matrícula de crianças de 4 e 5 anos nas escolas
a taxa de mortalidade infantil
as mortes violentas.
Os seis estados e o Distrito Federal também trabalham em uma pauta única que visa alavancar as exportações da região e a discussão da harmonização de algumas alíquotas entre as unidades federativas participantes do Brasil Central.
Avanços a partir dos fóruns de governadores
Na coletiva de imprensa, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, destacou os avanços obtidos no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, que também culminaram no êxito de outro grupo: o fórum de governadores.
“A ideia do Consórcio Brasil Central é extremamente inovadora e acabou contribuindo, estimulando a reunião dos governadores de todo o Brasil no fórum de governadores”, destacou Rollemberg. “Nesse período, tivemos conquistas conjuntas que permitiram que os estados brasileiros tenham hoje uma situação melhor do que tinham três anos atrás”, completou.
Entre os exemplos citados pelo governador estavam:
O processo de renegociação de dívidas dos estados
Inclusão das unidades da Federação na divisão dos valores referentes à multa arrecadada pelo governo federal com a Lei da Repatriação
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos depósitos judiciais públicos, com a possibilidade de utilização desses depósitos para pagamento de precatórios
A aprovação da PEC que permite a utilização dos depósitos judiciais privados para o pagamento de precatórios
A aprovação da convalidação dos incentivos fiscais
O governador de Goiás, Marconi Perillo, avaliou as conquistas de três anos de trabalho como sendo “vitórias extraordinárias”.
“Se não fosse esse trabalho, não teríamos conseguido chegar até aqui com a situação razoavelmente equilibrada dos nossos estados, depois de três anos de crise, de profunda recessão e até depressão econômica, com queda de quase 10% do PIB nacional, desemprego, queda nas exportações. Esse movimento nosso foi o responsável pela volta do equilíbrio das contas em nossos estados”, reforçou Perillo.
Movimento He for She
A pedido de Rollemberg, os governadores aderiram simbolicamente ao movimento Eles por Elas, da ONU Mulheres — Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A campanha visa promover a reflexão sobre a responsabilidade dos homens pela eliminação de formas discriminatórias e de atos de violência.
No último mês, o Palácio do Buriti sediou a abertura do Orange Day, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher. O Orange Day faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Visita ao Biotic — Parque Tecnológico
À tarde, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, foi com representantes dos estados que integram o Consórcio Brasil Central visitar as obras do Edifício de Governança do Biotic — Parque Tecnológico, que vai abrigar a nova sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a administração do parque.
Além de mostrar as dependências, a secretária informou às delegações qual vai ser o modelo negocial e quais as empresas que vão começar a ocupar o parque. “O consórcio tem agendas muito específicas, uma delas é de ciência e tecnologia”, explicou Leany.
“Nós somos o único lugar que tem um parque tecnológico e ele vai ser o modelo para os outros parques.” De acordo com ela, há a previsão de criar uma rede de espaços tecnológicos do tipo na região do Brasil Central.
O edifício de governança está com 98% das obras concluídas e deve ser entregue no aniversário de Brasília, em 21 de abril. Ele tem área de 9,66 mil metros quadrados e orçamento de R$ 32 milhões da FAP, responsável pelas obras perante a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).
O que é o Biotic – Parque Tecnológico
Criado em janeiro de 2017, o Biotic — Parque Tecnológico visa concentrar cerca de 1,2 mil empresas dos ramos da tecnologia da informação e comunicação e da biotecnologia, com potencial para criar mais de 25 mil empregos diretos.
O Fórum de Governadores do Brasil Central foi criado em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional com base na cooperação entre os chefes dos Executivos locais.
O grupo é composto pelo Distrito Federal e pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Maranhão.
O primeiro encontro de 2017 ocorreu em Goiânia (GO). Na sequência, os governadores se reuniram em Palmas (TO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
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