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22/12/2017 às 11:29, atualizado em 22/12/2017 às 19:21
Concessão vai durar 35 anos, com investimento de R$ 387 milhões na área. Abertura dos envelopes ocorre em 8 de fevereiro
Interessados em gerir o Centro Esportivo de Brasília (ArenaPlex) — Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, Complexo Aquático Cláudio Coutinho e quadras poliesportivas — têm 45 dias para apresentar as propostas.
O edital de licitação foi publicado no site da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A abertura dos envelopes ocorre em 8 de fevereiro de 2018, com previsão de assinatura do contrato para abril.
A concessão de uso do bem público valerá por um período de 35 anos. O concessionário deverá pagar uma outorga mínima à Terracap de R$ 5 milhões por ano. A empresa pública vai receber 5% do total do faturamento líquido excedente da operação do empreendimento.
O edital foi produzido com base em estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico-institucional apresentados no procedimento de manifestação de interesse (PMI) pela Dubois & Co, em 2016. A proposta foi auditada e validada pela PricewaterhouseCoopers (PwC).
O recebimento dos envelopes com a documentação de habilitação e classificação ocorre no dia da licitação, que tem previsão de início para as 10 horas, na sede da Terracap (SAM, Bloco F).
Para dúvidas e esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail parcerias@terracap.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3342-1427.
Aspirantes a concessionários do ArenaPlex devem comprovar experiência na operação de grandes arenas esportivas com capacidade para pelo menos 40 mil pessoas sentadas.
Devem ser apresentados, ainda, dados e informações referentes à implementação de estratégias para atração de eventos e locação de espaços, comercialização de camarotes, marketing e pacotes de patrocínio.
A proposta técnica deve conter a metodologia de operação, o plano de negócio e o plano de requalificação e uso social da área. Ganha o certame quem fizer a melhor oferta de pagamento pela outorga.
Em um primeiro momento, a proposta de exploração do ArenaPlex previa uma parceria público-privada (PPP), que exigiria contrapartida financeira da Terracap para manutenção do negócio.
Como o objetivo é ter uma parceria vantajosa para ambos os lados, a empresa solicitou a apresentação de um novo modelo.
[Olho texto=”Com a parceria firmada, a Terracap vai deixar de ter despesas e passar a ter uma outorga de R$ 5 milhões por ano, o governo de Brasília aumentará a arrecadação de tributos (previsão de R$ 700 milhões durante a concessão) e a população terá uma melhor prestação de serviço. Para os investidores, é uma oportunidade de negócios” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A solução encontrada para tornar o espaço atrativo aos investidores e à população foi uma operação integrada. Além de eventos, o projeto prevê a construção de um bulevar monumental entre o Autódromo Internacional Nelson Piquet e o Mané Garrincha.
O bulevar seria uma espécie de calçadão, todo urbanizado, para criar um espaço de convivência, por meio da construção de novos aparelhos para o entretenimento e o lazer.
O investimento total para a construção desse espaço é de R$ 199 milhões, com academia, cinema, teatro, casa noturna, lojas âncora, restaurantes, praça de alimentação, clínicas e loja satélite.
A gestão das arenas, por sua vez, visa inserir Brasília no circuito nacional e internacional de eventos. O edital prevê também a comercialização de camarotes e publicidade e a exploração do estacionamento. A previsão de custo para a reforma das arenas é de R$ 80 milhões.
O investimento acumulado no período de concessão, de acordo com os estudos, é de R$ 387 milhões. O projeto usou como base a referência de urbanismo de Brasília, adotando o conceito de cidade-parque, que consta no Relatório Brasília 57-85 de Lucio Costa.
Outro destaque é a continuidade dos projetos sociais desenvolvidos hoje no Complexo Aquático Cláudio Coutinho. As atividades voltadas para a comunidade continuarão sendo desenvolvidas normalmente, mas com melhor estrutura.
A manutenção predial será responsabilidade do concessionário, mas os serviços ofertados na área esportiva serão conduzidos pela Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer.
Com a parceria firmada, a Terracap vai deixar de ter despesas e passar a ter uma outorga de R$ 5 milhões por ano, o governo de Brasília aumentará a arrecadação de tributos (previsão de R$ 700 milhões durante a concessão), e a população terá uma melhor prestação de serviço. Para os investidores, é uma oportunidade de negócios.
Edição: Paula Oliveira